18/09/2015

São Paulo sedia reunião do Fórum Nacional de Secretários de Energia

Com o objetivo de promover o debate do uso racional dos diferentes tipos de energia e as perspectivas de desenvolvimento do setor, aconteceu nesta sexta-feira, 18 de setembro, no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE).

Essa edição do Fórum, que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, foi organizada pela Secretaria de Energia do Estado de São Paulo. “Sou um apaixonado pela federação. Um país é forte quando está unido. A energia, que é a base do desenvolvimento, também é o grande fator de integração nacional”, afirmou Alckmin.

O encontro contou com a presença de representantes de 15 estados, que têm o tema energia em suas pastas. “A pauta energética é um assunto nacional e o Brasil é um país continental, onde cada região tem suas peculiaridades, por isso é fundamental que os estados tenham um Fórum para debater e alinhar suas demandas conjuntas para serem apresentadas ao Governo Federal”, explica o secretário de Energia do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, comentou o apresentou o quadro do setor. “Vivemos um momento de dificuldades no setor elétrico. Nós do Ministério ouvimos críticas e sugestões para trabalharmos de forma integrada as soluções dos problemas”, disse.

Para o diretor geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, “os desafios serão sempre compatibilizar a geração com a transmissão em longa distância e diminuir atrasos dos empreendimentos”.

“Nós queremos ser ouvidos cada vez mais. O preço do gás, por exemplo, é assunto do Fórum. O nosso papel é criar consensos para ajudar nas questões de energia”, disse o presidente do Fórum e secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Marco Capute, que também apresentou o tema petróleo, gás natural e petroquímica.

Já o presidente executivo da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), Augusto Salomon, falou sobre os desafios da cadeia tributária do setor energético e destacou a participação do gás. “Precisamos aumentar a oferta de gás natural no Brasil, diversificando os ofertantes. A troca operacional de capacidade de abastecimento de gás natural deverá ser um vetor de expansão de novos volumes”, explica.

Por fim, o executivo da Copel (Companhia Paranaense de Energia), Franklin Miguel, debateu com os secretários um pacto do setor elétrico. “O acordo setorial tem que evitar o aumento da dependência da geração intermitente e dos preços”, afirmou.
No encontro, foram discutidas também questões relativas às ações do Fórum, incluindo alterações no estatuto que modificou o nome para Fórum Nacional de Secretários de Minas e Energia – FME, e criou a vice-presidência de mineração. Agora somam sete vice-presidências.

Sobre o Fórum

O Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, renomeado Fórum Nacional de Secretários de Minas e Energia – FME foi instituído em 1995 com a finalidade de promover o debate em torno das questões energéticas do país e de ser um mecanismo de interlocução dos governos estaduais com o governo federal, as organizações empresariais e as instituições da sociedade civil organizada.

A entidade conta com a participação das 27 unidades da federação, tem a missão de contribuir para o aperfeiçoamento da política energética brasileira e articular o fortalecimento da atuação das secretarias estaduais para assuntos de energia. É considerado um espaço de discussão apartidário e pluralista.

Como órgão de representação o Fórum mantém assento nas seguintes instituições do governo federal: um representante no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cujo titular é o secretário de Energia do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles; e cinco representantes na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), um por região do Brasil.

O Fórum segue os seguintes eixos estratégicos que norteiam sua atuação:

1- Política energética: atuar junto ao Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre o encaminhamento da questão energética nacional, acompanhar o planejamento e o marco regulatório do setor energético, propor a condução da política energética brasileira.

2- Legislação do setor energético: analisar e acompanhar a legislação pertinente ao setor energético, propor alterações e adequações na legislação do setor energético, articulação institucional e realização de projetos estaduais e regionais de interesse comum na área energética, integrar as propostas do Fórum com iniciativas do setor empresarial, de instituições do setor energético (públicas e privadas) e de organizações da sociedade civil, visando soluções para suprimento energético no país. Acompanhar as orientações e ações do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico)

3- Comunicação com a sociedade: promover seminários, workshops e disponibilizar informações.

São desafios prioritários e estratégicos a serem tratados no âmbito das reuniões do Fórum: segurança no suprimento energético no médio e longo prazo, expansão e diversificação da matriz energética nacional, incluindo o uso de fontes energéticas alternativas e renováveis, plano de contingenciamento do suprimento de gás natural, licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ANEEL, o fortalecimento das ações de combate às fraudes no mercado energético (combustíveis, energia elétrica etc.), a política de utilização do GLP, a oferta de geração de energia elétrica, o fortalecimento dos instrumentos e práticas de proteção ambiental quando do desenvolvimento de projetos energéticos e os programas de conservação e de eficiência energética.

O Fórum é presidido por Marco Antonio Vaz Capute, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, e conta com seis vices: vice-presidente de Petróleo e Gás, José Eduardo Farias de Azevedo, Secretário de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo, vice-presidente Regulação e Concessões, Lucas Bello Redecker, Secretário de Minas e Energia do Estado do Rio Grande do Sul, vice-presidente de Energias Alternativas e Renováveis, Eduardo Azevedo, Secretário Executivo de Energia do Estado de Pernambuco, vice-presidente Regional, Renato Rolim, Secretário Adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações do Estado do Ceará, vice-presidente Energia e Sustentabilidade, Altamir de Araújo Rôso Filho, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais e vice-presidente Planejamento Energético, Paulo Roberto Cordeiro, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Apresentações:

Romeu Rufino – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)

Augusto Salomon – Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado)

Franklin Miguel – Copel (Companhia Paranaense de Energia)

Marco Antonio Vaz Capute – FNSE (Fórum Nacional de Secretários para Assuntos de Energia)