01/10/2015

CPFL questiona custo de R$ 2,7 bilhões por trimestre das usinas térmicas

O governo vem autorizando gastos de R$ 2,7 bilhões por trimestre para economizar 1% de água nos reservatórios de usinas hidrelétricas.

A informação faz parte de documento enviado à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pela CPFL Energia, empresa que atua no ramo da geração e distribuição. Segundo o relatório, a despesa serve para o pagamento das usinas termelétricas, que estão sendo usadas em larga escala desde o fim de 2012.

Enquanto o governo justifica esse uso como necessário diante da forte seca dos últimos anos, a CPFL Energia diz que não existe nenhuma nota técnica ou resolução de qualquer órgão que explique os critérios utilizados para autorizar essa queima de carvão ou óleo combustível.

“Mesmo quando os reservatórios estão mais elevados o despacho [uso] integral [dessas usinas] permanece”, diz a empresa.

A Aneel vem recebendo uma lista de críticas como contribuições para a regulamentação da medida provisória editada pelo governo Dilma para resolver um rombo de R$ 20 bilhões das hidrelétricas. Elas alegam que não têm que pagar toda a conta, já que são impedidas de gerar energia para poupar água nos reservatórios.

A Cesp (Companhia Energética de São Paulo), que também encaminhou carta à agência, diz que a crise hídrica não teria causado danos financeiros tão severos caso tivessem sido preservadas as decisões originais de operação e planejamento do setor.

Para a Elektro, riscos e incertezas no setor podem prejudicar os contratos em andamento e os futuros leilões, com possível alta de preço.

Período Eleitoral

Conforme antecipado pela Folha, até empresas estatais criticaram o comportamento do governo no comando do setor elétrico. Nos documentos enviados à agência reguladora, culpam a gestão Dilma pela crise no sistema. A Eletronorte chega a citar, no relatório, o período eleitoral como fator que impediu medidas indispensáveis.

Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia disse nesta quarta (30) que as empresas do sistema Eletrobras não contestam as ações do governo e que a Eletronorte usou trecho de uma sentença judicial ao mencionar o período eleitoral.

Disse ainda que o rombo foi causado pela falta de água e não pelas decisões adotadas para enfrentá-la. Para o ministério, a solução em estudo pela Aneel é “engenhosa” e vai evitar que esse rombo seja coberto pelo consumidor ou pelas empresas.

O advogado Fernando Vilela, especialista no setor, afirma que as empresas tomaram uma posição conservadora ao criticar os atos do governo. Mas que elas terão que ser pragmáticas na hora de decidir se aceitam ou não a proposta do governo. “Não há solução ótima”, disse.