21/10/2015

Energia de usinas leiloadas e CDE podem influenciar tarifa em 2016

Diretor da Aneel admite aumento da energia existente, mas prevê redução nas despesas da CDE

A Agência Nacional de Energia Elétrica não tem previsão de qual será o comportamento das tarifas no ano que vem, mas dois fatores poderão impactar para mais ou para menos o custo da fatura a ser paga pelo consumidor: o preço da energia resultante do leilão de usinas existentes no próximo dia 6 de novembro e as despesas da Conta de Desenvolvimento Energético. A avaliação do diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, é de que, se de um lado há uma tendência de que o preço da energia das hidrelétricas seja maior que o valor médio de R$ 37 da energia das cotas, no caso da CDE a expectativa é de que o orçamento de 2016 seja menor que o desse ano.

“Vamos dizer que no leilão se vença pelo preço-teto [de R$ 246,05 MWh]. Vai ter que tirar aquele valor [de R$ 37,00 MWh, pago atualmente pela energia das usinas] e aplicar o do resultado do leilão. Isso aponta na direção de pressionar a tarifa”, avalia Rufino. Ele questiona, porém, se o impacto será relevante e destaca que tudo depende do volume da cota, que não é tão expressivo, porque está muito diluído entre as concessionárias.

Na direção oposta de um eventual aumento na tarifa está o valor da cota da CDE que a Aneel vai calcular em dezembro para os 12 meses seguintes. “Temos elementos para entender que será um cota menor do que foi esse ano, porque tem dois itens que não se repetirão em 2016. Um é a questão da indenização, porque tinha um valor em torno de R$ 5 bilhões que termina esse ano. Não tem mais indenização da RBNI [novas instalações de transmissão] e da geração para o ano que vem. E tambem tinha um déficit de R$ 3 bilhões de restos a pagar que não vai ter mais”, disse.

O diretor admite que a variação cambial pressiona as tarifas, mas depende do momento em que esse impacto é capturado para efeito de correção tarifária. No reajuste da AES Eletropaulo em julho desse ano, a cotação da moeda americana usada no cálculo do custo da energia estava na faixa de R$ 4,00, e a tendência é de que as distribuidoras com reajustes pendentes até o fim do ano capturem nas tarifas a alta do dólar. Para o ano que vem, tudo vai depender de como estará a variação da moeda.