21/10/2015

Leilão de hidrelétricas depende de aprovação de MP com prazo apertado

Programado pelo governo para 6 de novembro, o leilão de concessão de 29 usinas hidrelétricas está sob a pressão de um cronograma apertado. O negócio depende da aprovação, até o dia 4, da Medida Provisória 688, que cria compensações para os concessionários em caso de falta de chuva.

Em viagem aos Estados Unidos, onde manteve reuniões em Nova York e Washington com investidores sobre o leilão, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, mostrou-se confiante de que o cronograma será mantido, mas não deu certeza sobre a aprovação da MP.

O governo espera arrecadar R$ 17 bilhões com o leilão —R$ 11 bilhões ainda neste ano. Os recursos são considerados fundamentais num momento em que o governo busca novas receitas para dominuir o rombo nas contas públicas.

Braga evitou falar sobre a hipótese de a MP não ser aprovada antes da data marcada para o leilão. Mas acredita que a turbulência no Congresso não afetará o trâmite. “Na semana passada, em plena ebulição, nós votamos três MPs na Câmara dos Deputados. Portanto, temos a expectativa de que vamos votar a MP 688 também na semana que vem na Câmara”, disse.

Segundo Braga, as principais preocupações levantadas pelos investidores são as eventuais perdas causadas pela falta de chuvas, que chamou de “risco hidrológico”, e o novo modelo para mitigar essas perdas que será proposto na MP 688.

No encontro em Washington, houve uma pergunta sobre a crise política no Brasil. Braga respondeu que ela não afeta o setor elétrico, que classificou de uma “ilha” de segurança jurídica no país.

“Nesse setor os investimentos são de longo prazo”, disse o ministro, acrescentando que a análise dos potenciais concessionários é feita com base em premissas como tamanho do mercado, capacidade de investimento cumprimento de regras. “Nossa tradição é muito positiva nessa área”.

Além dos chineses, que deverão ter participação “importante”, Braga citou entre os interessados no leilão do dia 6 três operadoras européias: a portuguesa EDP, a italiana Enel e a francesa GDF Suez.

Depois de desligar 21 termelétricas de maior custo neste ano, o governo não descarta religar algumas, o que significaria um aumento na tarifa paga pelo consumidor.

“Nada está descartado”, disse Braga. “Vamos tomar as providências que forem necessárias. Não há custo pior do que não ter energia”.
Usina de Itaipu