16/10/2015

Nova frente parlamentar pretende discutir políticas para fontes renováveis

Grupo de deputados e senadores pretende elaborar uma pauta de consenso com associações do setor

Uma nova frente parlamentar mista foi instalada na última quarta-feira, 14 de outubro, com a promessa de trabalhar em defesa das fontes renováveis de geração de energia elétrica. O grupo presidido pelo deputado Beto Rosado (PSD-RS) é uma iniciativa que reúne 233 parlamentares de diferentes partidos, na tentativa de costurar um pauta de consenso em torno de medidas de desoneração e de incentivo aos investimentos em projetos de energia eólica, solar fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas a biomassa.

“Queremos a colaboração dos parlamentares e das associações para que a gente possa convergir e criar uma pauta única”, disse Rosado, durante a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Energia Renovável. O parlamentar destacou a importância das fontes alternativas ao lembrar que a região Nordeste chegou ao quarto ano de seca e, provavelmente, a situação climática que praticamente esgotou os reservatórios das grandes hidrelétricas deve se repetir em 2016. “Diminuímos muito nossa produção e a energia renovável das eólicas, solar, de biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas será com certeza um incremento à nossa matriz energetica”, disse.

“ A matriz brasileira é, reconhecidamente, uma das mais renováveis do mundo”, destacou o representante o ministério de Minas e Energia, Jorge Jobim,  na cerimônia de lançamento da frente. Ele destacou que o Plano de Desenvolvimento Energético 2024, apresentado pelo governo, prevê para a energia eólica uma participação de 11,5% na demanda energética brasileira, chegando a 24 GW de potência. Os empreendimentos a biomassa devem chegar a 19 GW de capacidade; enquanto a fonte solar, que já atingiu 2 mil MW contratados nos leilões de energia realizados em 2014 e 2015, deve atingir 7 GW.

Caçula entre as fontes de energia exploradas comercialmente, a solar fotovoltaica teve um impulso relevante em 2015, na opinião do representante da Absolar,  Guilherme Syrkis. “Quando eu comecei nesse mercado em 2012, o cliente conseguia pagar um projeto de energia solar em 12 anos. Três anos depois [passou a ter retorno] em seis anos. Caimos em três anos pela metade” afirmou  Syrkis. Ele lembrou que medidas importantes têm sido tomadas, como o desconto do PIS e da Cofins, anunciado na semana passada; e o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária que permite a desoneração do ICMS pelos estados. A associação também aguarda com expectativa a atualização da Resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica, que regulamentou a mini e a microgeração distribuída.

Elbia Ganoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, destaca que a luta da entidade hoje é para evitar que os avanços que tornaram a fonte competitiva nos últimos anos sejam retirados.O presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, Charles Lenzi, disse que o grande segredo por trás do conceito de energia renovavel é a complementariedade. “Essas fontes não devem competir entre si. O sucesso de uma depende naturalmente do sucesso das outras fontes”, lembrou.

Marcelo Moraes, da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica, disse que os grandes grupos industriais representados pela Abiape sempre quiseram investir em energias renováveis, principalmente em projetos eólicos. A associação pede o retorno dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de Transmissão e de Distribuição, hoje vedados pela legislação, para que os projetos de autoprodução voltados para a fonte se tornem viáveis.  A associação tentou incluir uma emenda que permitiria o desconto da Tust e da Tusd na Medida Provisória 677. Como isso não foi possível, foi feita uma nova tentativa de inclusão na MP 688,que ainda está em tramitação na comissão especial.