02/10/2015

Tomam posse os novos membros do Conselho Estadual de Política Energética de São Paulo

Com a meta de criar o novo Plano Paulista de Energia (PPE) do Estado de São Paulo, tomaram posse nesta sexta-feira, 2 de outubro, na sede da Secretaria de Energia, os novos membros do Conselho Estadual de Política Energética – Cepe.

O Conselho será presidido pelo secretário de Energia, João Carlos de Souza Meirelles. “Nós estamos propondo um programa de inserção do Estado de São Paulo na matriz energética do futuro e a integração dos centros de pesquisa e universidades com os setores público e privado”, afirmou.

Durante a reunião foram definidas as diretrizes gerais do Conselho para o biênio 2015/2017:

•    Rearticulação de prioridades do PPE 2020 em face da PEMC, da reestruturação do sistema energético nacional e da segurança energética do Estado de São Paulo.
•    Segurança jurídica e estabilidade regulatória dos empreendimentos
•    Modalidades de fomento a ofertas inovadoras de energias renováveis
•    Gestão integrada das bacias hidrográficas
•    Gestão de demanda e uso eficiente de energia

Meirelles detalhou as propostas e destacou a necessidade de reafirmar as metas do PPE, reavaliação dos objetivos, incluir áreas não contempladas e atualizar o plano estadual.

“Os projetos do Cepe terão prioridade dentro do Governo do Estado”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Monteiro.

A geração de energia próxima aos centros consumidores e o fomento a projetos inovadores relativos ao uso do gás natural como garantia de oferta firme estão entre as prioridades do Cepe. “O Conselho poderia avaliar o shale gas (gás de xisto) como insumo a ser fomentado”, sugeriu o conselheiro Ildo Sauer.

A ampliação da produção de energias renováveis foi um dos principais assuntos debatidos. “A fotovoltaica será uma das bases do fornecimento de energia do mundo no futuro. Por isso, temos que incentivar essa modalidade em São Paulo”, explicou o conselheiro Carlos Alberto Canesin.

Para a secretária Estadual do Meio Ambiente, Patricia Iglecias, que participou na última semana da edição do Climate Week em Nova Iorque, as medidas apresentadas no Cepe “vem de encontro ao que está sendo apresentado no mundo”.

A participação dos institutos de pesquisa e das empresas privadas na produção de inovação e de máquinas e equipamento para o setor energético é uma das preocupações do Conselho. “São Paulo não é mais o maior produtor agrícola do Brasil, mas nós não abrimos mão de ser o estado criador de conhecimento e produtor de máquinas e equipamentos para o setor”, ressaltou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim.

Eficiência energética, redução das emissões de carbono e aproveitamento dos resíduos sólidos serão estudados pelo Cepe. “Temos que sugerir novas formas de transformação de insumos em energia”, ressaltou o conselheiro José Sidney Colombo.

O Cepe contará com a criação de cinco Câmaras Temáticas, que contemplarão as diretrizes e contarão com membros indicados pelos Conselheiros. “As câmaras darão o encaminhamento necessário aos trabalhos do Cepe”, destacou a secretária de Meio Ambiente.

Para os representantes da Fecomércio e da Faesp, as novas propostas precisam ser traçadas tendo o consumidor de energia como foco. “O Cepe é uma ação articulada do Governo de São Paulo para atender as necessidades reais das pessoas”, explicou Meirelles.

Sobre o Cepe

O Conselho, criado pela Lei Estadual Nº 11.248, de 4 de novembro de 2002 e regulamentado pelo Decreto Nº 47.907, de 24 de junho de 2003, tem as finalidades de: elaborar o Plano Estadual de Energia, estabelecer diretrizes relativas ao Planejamento Energético Indicativo, estabelecer as diretrizes e promover a implantação da matriz energética do Estado, promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos e minerais do Estado, promover e apoiar as iniciativas voltadas à difusão da conservação de energia, fomentar políticas públicas ao incentivo da geração de eletricidade através de energias alternativas, criar um núcleo de informações estratégicas do setor energético, incentivar a integração dos Institutos de Pesquisa e Universidades Estaduais no desenvolvimento de temas afetos ao setor energético, estabelecer diretrizes para programas específicos, como os de uso do gás natural, do álcool, da biomassa e outras fontes energéticas de interesse para o Estado e acompanhar e apontar os desvios de tarifas do setor.

É integrado pelo secretário de Energia, que o preside, pelo secretário-Chefe da Casa Civil, seu vice-presidente, e pelos secretários de Saneamento e Recursos Hídricos, de Agricultura e Abastecimento, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, e Inovação, de Planejamento e Gestão, e do Meio Ambiente.

Também fazem parte do Conselho um representante da Assembleia Legislativa, um representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, um representante da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, um representante da Federação de Agricultura do Estado de São Paulo, um representante das Universidades Públicas do Estado, especialista no campo de energia, um representante dos Institutos de Pesquisa e até 5 (cinco) membros, de notório saber, experiência ou representatividade no campo da energia e que não tenham vínculos com as empresas concessionárias de energia.

São membros titulares, ou substitutos, do Conselho nesta gestão: João Carlos de Souza Meirelles e Ricardo Toledo Silva pela Secretaria de Energia, Edson Aparecido e Fabrício Cobra Arbex pela Secretaria da Casa Civil, Patricia Faga Iglecias Lemos e Cristina Maria do Amaral Azevedo pela Secretaria do Meio Ambiente, Marcos Antônio Monteiro e José Alexandre Pereira de Araújo pela Secretaria de Planejamento e Gestão, Marcio Luiz França Gomes e Claudio Valverde pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Arnaldo Calil Pereira Jardim e Rubens Naman Rizek Junior pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Benedito Pinto Ferreira Braga Junior e Monica Porto pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, deputado Roberto Massafera representando a Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlos Antônio Cavalcanti que representa a FIESP, Sanae Murayama Saito representando a Fecomércio, Luiz Sutti pela Faesp. Pela Unesp, Carlos Alberto Canesin, pelo IPT Fernando José Gomes Landgraf e os especialistas José Goldemberg , José Sidnei Colombo Martini, Sérgio Valdir Bajay, David Zylbersztjn e Ildo Luís Sauer.