25/11/2015

Aneel realiza nesta quarta leilão de hidrelétricas com concessão vencida

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quarta-feira (25), às 10h, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, o leilão de 29 usinas hidrelétricas em operação no país, cujos contratos de concessão já venceram ou estão próximos de vencer.

Necessitando de recursos para fechar as contas, o governo federal projeta receber R$ 17 bilhões em bônus de outorga com o leilão. O valor das bonificações é fixo, e o vencedor de cada lote será quem oferecer a menor tarifa.

Pelas regras da disputa, os vencedores terão que pagar 65% do valor no ato de assinatura do contrato de concessão. Como a assinatura dos contratos está prevista para ocorrer em dezembro, o governo conta com R$ 11 bilhões ainda em 2015 para reforçar o caixa.

Em troca do pagamento pela outorga, as empresas vencedoras terão uma parcela da energia produzida pela usina para ser vendida livremente no mercado, enquanto o restante deverá ser destinado a preços mais baixos para as distribuidoras, que atendem ao consumidor final.

Detalhes do leilão

O leilão será dividido em cinco lotes, sendo que três deles terão sublotes. Caso não haja interessado pelo lote completo, as usinas serão leiloadas individualmente.
Poderão participar empresas nacionais ou estrangeiras que comprovem ter ao menos uma usina hidrelétrica em operação comercial por tempo não inferior a cinco anos, entre outros requisitos.

Serão ofertadas hidrelétricas como a de Três Marias, atualmente operada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Governador Parigot de Souza, da Companhia Paranaense de Energia (Copel), e Jupiá, da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). As 29 usinas somam mais de 6 mil MW (megawatt) de potência instalada.

Atrasos

Inicialmente previsto para ocorrer em outubro, o leilão de hidrelétricas já foi adiado duas vezes. A primeira devido a ajustes recomendados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e a segunda, para que o Congresso concluísse a tramitação da Medida Provisória 668.
A MP trata do chamado risco hidrológico, que é o prejuízo acumulado pelas usinas em períodos de seca, e também permite a cobrança de bônus de outorga no leilão.