26/11/2015

Consumidor vai pagar mais caro, calculam especialistas

O leilão das concessões de 29 hidrelétricas existentes terá impacto de R$ 2,74 bilhões a ser repassado para as tarifas de energia no próximo ano, de acordo com cálculos feitos pelo Grupo de Estudos de Energia Elétrica (Gesel), da UFRJ. Para a equipe de especialistas, durante todo o período de concessão, o efeito total será de cerca de R$ 80 bilhões, montante equivalente ao necessário para construir cinco hidrelétricas do porte de Jirau, no rio Madeira (RO), de 3.750 megawatts (MW) de capacidade.

O cálculo do Gesel/UFRJ considera o preço médio obtido no leilão, de R$ 124,88 por megawatt-hora (MWh), em relação ao valor médio de R$ 30/MWh, referente ao que era cobrado dos consumidores das distribuidoras pela energia dos 29 empreendimentos, após o término da concessão anterior.
Pelas contas do Gesel/UFRJ, considerando a garantia física (capacidade x fator de potência) de hidrelétricas e o valor médio de R$ 30/MWh, o custo final da energia dessas usinas para o consumidor é de R$ 867,2 milhões por ano. Ao trocar esse valor pelo preço médio de R$ 124,88/MWh, o custo anual para o consumidor sobe para R$ 3,61 bilhão, o que resulta em diferença de R$ 2,74 bilhões, que será repassada às tarifas de energia, no processo de reajuste de cada distribuidora, ao longo do próximo ano.

Para os 29 anos restantes de concessão, 30% da garantia física dessas usinas podem ser comercializados no mercado livre. Esse fator, destaca o Gesel/UFRJ, aumentará a exposição do mercado cativo, das distribuidoras, que terão de comprar o volume equivalente de energia nos próximos leilões regulados, a um preço certamente superior aos R$ 124,88/MWh.
“Esses números, mesmo que aproximados, indicam, de forma clara e objetiva, como o leilão de outorga não trará benefício algum para os consumidores brasileiros”, disse o professor Nivalde de Castro, coordenador do Gesel/UFRJ.

No leilão, as empresas apresentaram ofertas de receita pela prestação do serviço por ano, com a somatória dos montantes referentes à gestão dos ativos de geração e ao retorno da bonificação pela outorga. A regra determinava que levariam os ativos aqueles que oferecessem menor preço em relação ao máximo estabelecido pela Aneel, mas só houve competição em um lote, o menor deles.

Os valores máximos determinavam uma receita anual pela prestação do serviço de R$ 3,137 bilhões a ser paga às geradoras, custo repassado aos consumidores. Desse montante, R$ 2,311 bilhões eram referentes apenas ao retorno pela bonificação pela outorga, indicando que, sem a regra, o montante a ser pago seria consideravelmente menor.

Em entrevista coletiva após o leilão, o diretor da Aneel José Jurhosa afirmou que, se a disputa tivesse acontecido sem a cobrança da outorga, o preço da energia seria semelhante ao da usina de Três Irmãos, que pertencia à Cesp e foi relicitada ano passado. “O valor seria mas ou menos aquele de Três Irmãos, de R$ 35 por MWh”, disse Jurhosa.

Para o professor Nivalde de Castro, o baixo deságio obtido no leilão reflete o cenário atual do mercado de energia brasileiro. “O setor está sem recursos”.
A opinião de Castro é compartilhada por Erik Eduardo Rego, diretor da consultoria Excelência Energética. “Não esperávamos muita competição nesse leilão”.

Segundo o especialista, também não foi surpresa a participação sozinha da China Three Gorges (CTG) no leilão do lote “E”, que envolvia as duas principais hidrelétricas do certame, Jupiá e Ilha Solteira, que somam quase 5 mil MW e foram devolvidas pela Cesp, após o término das respectivas concessões. “A CTG era a única que tinha dinheiro para fazer isso”, disse ele.
Sobre a participação das estatais estaduais Cemig, Copel, Celesc e Celg, que recuperaram a concessão de suas antigas usinas, ele disse que a estratégia delas foi uma “questão de honra”, porque precisavam reaver seus projetos. O diretor da Excelência Energética ressaltou também que essas empresas contavam com a vantagem de já conhecer profundamente as respectivas usinas, além de terem sinergias com outras usinas.