13/11/2015

Fiesp e Governo do Estado de SP criam grupo para estudar melhorias ao setor da mineração

O secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles, recebeu nesta sexta-feira, 13 de novembro, na sede da pasta, os representantes do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp (Comin) e da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM) da Assembleia Legislativa para debater os desafios do setor de mineração no Estado de São Paulo.

Apesar dos avanços recentes do setor com a criação da Subsecretaria de Mineração, a mudança do nome da Secretaria Estadual de Energia para Secretaria de Energia e Mineração e a proposta de redução do ICMS da areia de 12% para 8%, que está em tramitarão na Alesp, ainda existem diversas ações a serem executadas para que o setor mineral atinja o patamar desejado.

“Nunca o setor de mineração esteve tão representado no Estado de São Paulo como agora. Por isso, nós parabenizamos o governador Geraldo Alckmin pelas iniciativas”, destacou o deputado federal Samuel Moreira.

Para se atingir uma mineração responsável, os próximos desafios a serem enfrentados pelo setor são a estruturação do fundo da mineração, o planejamento continuado, a segurança jurídica para as empresas, o ordenamento territorial geomineiro, a aproximação com a área de meio ambiente visando diminuir os prazos de licenciamento, a redução da burocracia, a melhoria da logística, a certificação e a mudança da imagem do setor mineral.

“Precisamos apresentar a verdadeira faceta do setor mineral e mostrar a imagem correta que essa atividade possui. Ou seja, uma área fundamental para o desenvolvimento econômico, que fornece insumos para todos os setores produtivos e que respeita o meio ambiente exercendo uma mineração responsável”, afirma Meirelles.

O acidente na barragem da empresa Samarco, no município de Mariana, em Minas Gerais, foi um dos exemplos para as ações que pretendem ser realizadas no Estado de São Paulo. “Esse lamentável acidente mostra que precisamos fazer um trabalho para mudar a face do setor mineral”, disse o deputado estadual Itamar Borges.

Para debater todos os temas levantados durante o encontro foi criado um grupo de trabalho com membros do Comin e da Secretaria de Energia e Mineração que tem como objetivo propor ações que melhorem a competitividade e a imagem do setor.

“A saída para a crise passa pelas obras de infraestrutura. Os produtos minerais estão em todas as obras existentes”, afirmou Eduardo Rodrigues de Machado Luz, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp.

O OTGM será um dos temas discutidos pelo GT. “Precisamos incentivar os municípios a colocar a mineração em seus planos diretores”, destacou Antero Saraiva Junior, presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo.

Uma das críticas do setor é o prazo para adquirir as licenças, que muitas vezes chega a ser maior que o tempo da construção. “Precisamos reduzir o ciclo de obras”, disse Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, coordenador adjunto do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp.

Para o presidente da Anepac – Associação Nacional dos Agregados da Construção, Fernando Mendes Valverde, a mineração precisa de um regramento. “Precisamos de um planejamento continuado para chegar a uma lei mineral”.

A primeira reunião do grupo de trabalho deve acontecer no próximo mês.

Participaram desta reunião:

• Samuel Moreira, Deputado Federal 
• Roberto Morais, Deputado Estadual, Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio a Mineração – FPAM
• Itamar Borges, Deputado Estadual e membro da Frente Parlamentar de Apoio a Mineração – FPAM
• João Caramez, Subsecretário de Assuntos Parlamentares da Casa Civil e ex-coordenador da Frente Parlamentar de Apoio a Mineração – FPAM
• Eduardo Rodrigues de Machado Luz, Coordenador Titular do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp – COMIN
• Tasso de Toledo Pinheiro, Coordenador Adjunto do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp – COMIN e Presidente do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo – SINDIPEDRAS  
• Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, Coordenador Adjunto do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp – COMIN
• Fernando Mendes Valverde, Presidente da Associação Nacional dos Agregados da Construção – ANEPAC 
• Antero Saraiva Junior, Presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo – SINDAREIA
• Fábio Ramos Vitti – 1º Vice-Presidente do Sindical – Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo
• Geraldo Ribeiro Haenel – SNIEE – Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho
• Almir Guilherme – Diretor Executivo – Aspacer – Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento
• Luiz Eulálio de Moraes Terra, Tesoureiro do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo – SINDIPEDRAS e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM
• Marcelo Pecchio – ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland 
• Marcelo Rodrigues Sampaio – Representante da ABC, Anfacer, Sindexmin

• Ricardo Toledo, secretário-adjunto de Energia e Mineração do Estado de São Paulo

• Marco Antonio Castello Branco, chefe de gabinete da Secretaria de Energia e Mineração

• José Jaime Sznelwar, subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração

Sobre o Comin

Formado por associações e sindicatos patronais do setor, o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp (Comin) atua em prol dos segmentos da indústria paulista de mineração, com o objetivo alavancar a cadeia produtiva, por meio da divulgação das campanhas do setor, promoção de atividades que fomentam os interesses socioeconômico-financeiro para o Estado e, em particular, para pequenos e médios mineradores e a promoção de eventos e fóruns para discussão de políticas de desenvolvimento do setor.

Sobre a FPAM

Lançada pela primeira vez em novembro de 2006, sob a iniciativa do então deputado João Caramez, que a coordenou até o início de 2015, juntamente com o deputado Samuel Moreira, seu vice-coordenador, a FPAM dá sequência aos trabalhos já desenvolvidos em outras legislaturas, na busca de soluções para os problemas enfrentados pelo setor mineral paulista.

Membros efetivos – FPAM :

1. Roberto Morais ( Pps )- Coordenador
2. Ana Do Carmo ( Pt )
3. Carlão Pignatari ( Psdb )
4. Carlos Cezar ( Psb )
5. Davi Zaia ( Pps )
6. Ed Thomas ( Psb )
7. Edmir Chedid ( Dem )
8. Estevam Galvão ( Dem )
9. Itamar Borges ( Pmdb )
10. Roberto Engler ( Psdb )

11. Roberto Massafera ( Psdb )

Membros Apoiadores – FPAM:
1. André Do Prado ( Pr )
2. Antonio Salim Curiati ( Pp )
3. Barros Munhoz ( Psdb )
4. Edson Giriboni ( Pv )
5. Fernando Cury ( Pps )
6. Hélio Nishimoto ( Psdb )
7. Jorge Caruso ( Pmdb )
8. Leci Brandão ( Pc Do B )
9. Luiz Carlos Gondim ( Sd )

10. Orlando Morando ( Psdb )

Sobre a Secretaria de Energia e Mineração

A Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo tem o objetivo de coordenar as ações que assegurem o suprimento, a universalização, a confiabilidade e a qualidade do fornecimento de insumos energéticos visando o desenvolvimento sustentável de São Paulo.

Por meio do incentivo da exploração de energias alternativas e limpas, a Secretaria busca aumentar a segurança energética ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade ambiental.

A pasta é composta por quatro subsecretarias: Energia Elétrica, Energias Renováveis, Mineração e Petróleo e Gás. A Subsecretaria de Mineração tem o objetivo de garantir, de forma sustentável, o suprimento de insumos minerais para a indústria, construção civil e agricultura, além de incentivar a modernização tecnológica na pesquisa, produção e beneficiamento mineral.

Suas ações, articuladas com a cadeia produtiva e outros órgãos públicos, desenvolveram projetos como o Sistema de Informações da Produção Mineral, o Mapa da Produção Mineral e o Ordenamento Territorial Geomineiro para a inserção da mineração nos Planos Diretores Municipais, com o objetivo de traçar parâmetros para a atividade e harmonizar a mineração com a sustentabilidade no Estado.

Sobre a mineração em São Paulo

São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais do país e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção.  O Estado também é o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.

O Estado de São Paulo possui mais de 2.800 minas em operação, com 95% de produção em areia, brita, calcário e argila. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 4.500 carretas de brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destinatário final destes insumos, gerando riqueza e renda local.