19/11/2015

Frente Parlamentar em Apoio à Exploração de Gás Natural discute Geração Distribuída

Reunidos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, parlamentares e representantes de todos os elos da cadeia produtiva da produção, distribuição e consumo do gás natural, além de representantes do segmento de geração distribuída de energia elétrica, participaram, nesta quinta-feira, 19 de novembro, das discussões da Frente Parlamentar em Apoio à Exploração do Gás Natural no Estado de São Paulo, focadas na expansão do uso do insumo em geração distribuída de energia elétrica.

Coordenada pelo deputado Orlando Morando, a frente foi lançada em 2013 para dar maior visibilidade às questões relativas ao mercado de Gás Natural e objetiva a ampliação do insumo na matriz energética Paulista.​​

O encontro discutiu ações como a geração de base com térmicas a gás natural e a realização de leilões de energia regionais e por fonte, com maior incentivo à geração distribuída de forma geral.

“A discussão desse tema pela Alesp é fundamental já que é necessária a ampliação do fornecimento de energia termoelétrica a gás em São Paulo e a Emae já está com um projeto bastante avançado para a construção de seis unidades na sua sede”, disse o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

Entre outras medidas, os participantes também propõem incentivos para a exploração do gás natural no Estado, colocando o segmento em pé de igualdade com outros da área de energia, já beneficiados por políticas públicas.

“Precisamos estudar maneiras de incentivarmos a produção e o uso do gás e a redução do ICMS pode ser uma delas”, destacou Morando.

Incentivos a Geração Distribuída em São Paulo

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ autorizou os Estados de Goiás, Pernambuco e São Paulo a conceder isenção do ICMS nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

A medida foi estabelecida pelo Convênio ICMS nº 16, com base na Resolução Normativa nº 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica.

A isenção do imposto incide sobre a energia elétrica fornecida pela distribuidora às unidades consumidoras, na quantidade correspondente à da energia elétrica injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora.

Membros da FPAEGN

Membros:

Orlando Morando, Antônio Salim Curiati, Campos Machado, Carlão Pignatari, Carlos Bezerra Junior, Carlos Cezar, Cauê Macris, Celso Giglio, Davi Zaia, Ed Thomas, Edmir Chedid, Estevam Galvão, Feliciano Filho, Hélio Nishimoto, Leci Brandão, Luiz Carlos   Gondim, Mauro Bragato, Milton Leite Filho, Orlando Bolçone, Ramalho da Construção, Roberto Engler e Rogério Nogueira.