30/11/2015

Lançada em São Paulo a Frente Parlamentar da Indústria da Construção

Nesta segunda-feira, 30 de novembro, na sede da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, foi lançada a Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), presidida pelo deputado Itamar Borges, com a missão de ampliar o debate entre o poder público e a iniciativa privada para fortalecer o desenvolvimento econômico do Estado.

“A visão moderna do Estado é esta que estamos vendo hoje aqui na Fiesp. A iniciativa privada apresentando os projetos e realizando as grandes obras e o Governo incentivando e financiando o desenvolvimento econômico”, afirmou o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

A Frente Parlamentar da Indústria da Construção atuará em dois grandes eixos: desenvolvimento urbano, que abrange as áreas da habitação, saneamento e mobilidade urbana; e infraestrutura econômica, que focará em transportes e logística, energia e telecomunicações.

“A Frente Parlamentar é um instrumento fundamental para o avanço do setor no Estado de São Paulo”, afirmou Itamar o deputado estadual Borges.

“É hora de união e isto é união. Aqui estão os sindicatos, as associações, os empresários, o parlamento e o governo trabalhando juntos em prol da cadeia produtiva da construção”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Pauta prioritária da FPIC

  • Propostas para fortalecer a indústria da construção

Viabilizar ações para incrementar a competitividade do setor da construção, com foco de atuação nos seguintes eixos: Gestão, Tributação, Financiamento e Cadeia Produtiva.

  • Responsabilidade com o investimento

Propor melhorias no arcabouço legal e políticas públicas, com o objetivo de solucionar entraves na contratação e execução de obras.

  • Ferramenta de acompanhamento de obras

Colaborar para a implantação de ferramenta on-line para o acompanhamento sistemático de obras de grande relevância.

  • Modelagem de Informação da Construção (BIM)

Fomentar o emprego de modelagem de informação da construção (BIM, Building Information Modeling) como requisito mandatório em licitações públicas.

  • Sistema Integrado de Licenciamento de Obras (Silo)

Adotar o projeto Silo da Fiesp, plataforma online que permite a análise simultânea de projetos de edificações pelos órgãos municipais para fins de licenciamento de obras.

  • Segurança em edificações

Apoiar a obrigatoriedade de inspeção técnica periódica em edificações para verificação das condições mínimas de segurança.

  • Desoneração da folha por meio da redução do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Reduzir as alíquotas do FAP incidentes na folha de pagamentos por meio da certificação de profissionais.

  • Padronização dos códigos de obras municipais

Propor a padronização dos códigos de obras municipais, visando à coordenação modular entre os componentes da edificação.

  • Substituição tributária para materiais de construção

Promover melhorias no regime tributário, reduzindo a burocracia para as empresas do setor.

O setor da construção

O setor da construção constitui uma das cadeias produtivas mais representativas na geração de empregos, com 13,2% da força de trabalho e responsável por expressiva participação no PIB do país, 9,9%.

São Paulo é o maior consumidor de insumos da cadeia de construção. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita destinadas ao setor.