30/11/2015

SP cria grupo para identificar situação atual das barragens de mineração no Estado

O Governo do Estado de São Paulo criou um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Energia e Mineração (SEEM),que produzirá um relatório com o diagnóstico das barragens de mineração e da indústria de transformação mineral existentes no Estado.

O relatório, que deverá ser apresentado no final de fevereiro de 2016, apontará recomendações para as empresas responsáveis pelas barragens visando a adequação das estruturas, adoção de novas tecnologias e a minimização de riscos conforme as leis vigentes, além de alertar as prefeituras dos municípios impactados pela exploração mineral.

A Secretaria de Energia e Mineração vem acompanhando desde 2011 a situação da exploração mineral no Estado de São Paulo, com a criação da Subsecretaria de Mineração, o mapeamento da produção mineral no Estado, a produção de OTGMs – Ordenamento Territorial Geomineiro e o incentivo ao setor com a redução do ICMS da areia de 12% para 8%.

“Em São Paulo, a maioria das 2.800 minas em operação são de pequeno porte, sendo que 95% delas produzem areia, brita, calcário e argila. Algumas possuem pequenas barragens de rejeito, diferentemente das barragens de minério de ferro como na cidade de Mariana, em Minas Gerais. Queremos verificar de perto a situação atual das barragens e os riscos que elas podem causar”, explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

O grupo de trabalho será coordenado pelo subsecretário de Mineração da SEEM, José Jaime Sznelwar e contará com a participação das Secretarias de Meio Ambiente, de Saneamento e Recursos Hídricos e da Casa Militar. Serãoconvidados para participar representantes do DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral, do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, do IG – Instituto Geológico e de departamentos da USP – Universidade de São Paulo, entre outras entidades empresarias e do governo.

A primeira reunião do grupo de trabalho deve acontecer na primeira quinzena de dezembro.

Mineração em São Paulo

São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais do país e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção.  O Estado também é o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.

Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destinatário final destes insumos, gerando riqueza e renda local.

O objetivo da Secretaria de Energia e Mineração é estabelecer uma política que estimule a produção e o atendimento da demanda compatível com outras formas de uso e ocupação do solo.

A competência pela concessão de outorga de pesquisa e exploração de recursos minerais é federal, cabendo ao estado a regulação ambiental das atividades e aos municípios a autorização para o exercício local dessas atividades.