22/12/2015

Queda do petróleo torna urgente política para o etanol, diz setor

O governo apostou no uso das fontes renováveis de energia para auxiliar na meta de descarbonização da economia, aprovada na COP-21.

O cenário para um dos principais itens desse segmento, o etanol, ainda é incerto. A produção nacional atual está próxima de 30 bilhões de litros, mas o governo coloca em suas metas 50 bilhões para 2030.

Há uma conscientização sobre os benefícios desse combustível, com efeitos ambientais e sobre a saúde. Não há, porém, uma política de longo prazo que garanta esses 50 bilhões de litros.

A Petrobras está em um momento de fragilidade, e a distribuição de combustíveis vai passar por mudanças.

A empresa acumulou elevados prejuízos na produção e na distribuição de combustíveis nos últimos anos, o que não deverá ocorrer a partir de agora. A estatal vai entregar os combustíveis na refinaria, e o ônus da distribuição passa a ser das distribuidoras.

Um dos efeitos será o fim da equalização de preços da gasolina, o que permite, por exemplo, que os preços atuais do combustível em Roraima tenham similaridade com os do Nordeste e do Sul.

A Petrobras não deverá arcar mais também com as perdas da importação de gasolina, o que ocorreu nos anos recentes para que o produto não pressionasse a inflação.

Essa política jogou o setor sucroenergético no chão. A vantagem para o setor, agora, é que as importações -tanto da Petrobras como das demais distribuidoras- vão manter uma correlação maior com os preços externos.

Isso é bom para o setor de etanol se o petróleo voltar a subir. O custo maior da gasolina dá maior margem para o derivado de cana.

O cenário de queda externa do petróleo, no entanto, vai colocar ainda mais em evidência a falta de uma política que garanta a sobrevivência do setor sucroenergético.

O pais precisa aproveitar o momento para adotar uma política tributária reguladora para o setor, segundo Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio).

Sem ela, não haverá investimentos tanto no setor de produção de etanol como no de bens de capital, que também sofre as consequências da crise desses últimos anos, acrescenta ele.

Antonio Padua Rodrigues, diretor da Unica, diz que essa política tem de contemplar avaliações sobre preços internacionais do petróleo, câmbio e incentivos para que o etanol cumpra o seu papel na matriz limpa de energia.

As medidas têm de ser de longo prazo, para que o setor tenha uma diretriz. Mas podem ser ajustadas conforme ocorra a entrada de novos produtos vindos da biomassa, tomando com base produtividade e custos do setor.

Para Carvalho, o governo deveria construir um programa de complementaridade entre energia das hidrelétricas e da biomassa.

Para um melhor aproveitamento do potencial da biomassa como energia, o governo teria de buscar uma viabilidade técnica e de investimentos para a conexão dos sistemas à rede de transmissão e distribuição de energia elétrica.

Além disso, fazer leilões exclusivos e regionais voltados para as fontes renováveis descentralizadas, de acordo com Carvalho.