02/12/2015

Reconhecer o problema é metade da solução da CDE, diz Abrace

Principal impactada, indústria está otimista e parabeniza mudança de postura do governo

A declaração pública do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, de que o governo reconhece e trabalha para equacionar os custos da Conta de Desenvolvimento Energético foi bem recebida pela indústria, principal impactada pelo crescente aumento do encargo. “O problema está reconhecido e o reconhecimento do problema é a metade do caminho para uma solução. Isso gera uma expectativa muito positiva na indústria nacional. Quem sabe essa pode ser a primeira notícia boa na recuperação do segmento industrial brasileiro, que voltou ao PIB da década de 1940”, disse Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, associação que representa grandes consumidores de energia com Alcoa, Braskem e Ambev.

Pedrosa disse que o governo tem demonstrado disposição ao diálogo. Ele explicou que quando se olha para os próximos anos, a grande preocupação da indústria é com o encargo da energia, insumo estratégico para a competitividade da categoria. Com uma melhora no regime hidrológico, a indústria aposta em uma redução dos custos futuros de produção da energia e isso ajudaria a recuperar o nível de produção do setor, incentivando a retomada dos investimentos.

“Em termos de oferta de energia, a gente começa a perceber um destencionamento. Mas ao mesmo tempo há uma preocupação muito grande com a explosão dos encargos”, disse o presidente da Abrace. “Quando o Ministério reconhece num evento público – com a presença de consumidores, de comercializadores e da mídia – que esse problema está sendo enfrentado, num cenário de notícias negativas, é um alento para a indústria. Isso gerou uma expectativa muito positiva e quem sabe é um sinal de que a gente chegou no fim de um ciclo e começa agora um ciclo de recuperação”, completou. O secretário falou da disposição do ministério em resolver a questão durante o encerramento do 7º Encontro Nacional do Mercado Livre promovido pelo Grupo CanalEnergia na última sexta-feira, 27 de novembro, na Bahia.

A discussão a partir de agora é como esse encargo será distribuído no setor elétrico. Barata informou que o problema deverá ser resolvido em etapas. Pedrosa, porém, alertou para a necessidade de se apresentar uma solução o quanto antes. “Numa situação de perda de empregos que estamos, deixar para 2017 uma solução que publicamente foi reconhecida pelo governo seria muito ruim.”

O representante da indústria não arrisca apontar um caminho único para equacionar os custos da CDE, que pode passar por uma mudança na fórmula da cobrança, redistribuição do encargo dentro do modelo tarifário ou desoneração da produção industrial. “Isso tudo tem sido suportado por um conjunto de estudos que estamos apresentando ao governo, que mostram que quando você jogar um custo de uma política pública, via encargo, para a base da cadeia produtiva prejudica muito mais a sociedade”, disse Pedrosa. “Começa a haver uma compreensão de que essa discussão da competitividade da energia é central em matéria de recuperação da economia brasileira”, concluiu.