08/12/2015

Redução na capacidade das usinas deve deixar luz mais cara em 2016

A redução na capacidade das usinas hidrelétricas deve elevar mais as tarifas de energia no próximo ano. Pelos critérios já definidos pelo governo (que serão apresentados ao setor nesta sexta, 11), a quantidade de eletricidade que cada unidade pode fornecer, a chamada garantia física, deve cair até 10%.

A revisão reflete um volume menor de água nas usinas, por causa de seca, desvio de água ou acúmulo de sedimento nas represas (assoreamento). A medida atinge inclusive usinas que renovaram as concessões sob as regras definidas pelo governo em 2012 e, portanto, vendiam a preços menores.

Sem parte dessa energia mais barata, as distribuidoras precisarão suprir seus consumidores com eletricidade de hidrelétricas, térmicas e eólicas que produzem energia mais cara. Como o plano do governo ainda será discutido, não há estimativa de quanto pode subir a tarifa.

Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, a energia subiu em média no país 52,30%, segundo o IBGE.

ATRASO

O prazo para a reavaliação da capacidade das usinas venceu no final de 2014.

Por causa do atraso, o Tribunal de Contas da União determinou que o Ministério da Energia apresentasse um plano de reavaliação. Segundo o órgão, o plano deveria ter concluído em 2004, mas o ministério conseguiu adiá-lo em dez anos. Desde então, o país acumula um deficit na geração de energia de aproximadamente 3.500 megawatts, cerca de 7% da capacidade de geração das hidrelétricas.

Para suprir essa deficiência, desde 2008 o governo passou a leiloar o que chama “energia de reserva”, a um custo de R$ 54 bilhões até 2013, valor que será pago ao longo de 20 anos. Outros custos relacionados à produção dessas usinas que já somam R$ 1,8 bilhão, sem contar valores de 2014 e 2015.

CONTRAPARTIDA

As empresas geradoras afirmam que vão perder receita e esperam que o governo ofereça contrapartidas.

A principal proposta é que a eletricidade produzida por usinas térmicas por determinação do ONS (Operador Nacional do Sistema), para compensar uma redução da geração hidrelétrica, não seja cobrada dessas usinas. Em 2015, essa compensação custou R$ 15 bilhões, segundo o Instituto Acende Brasil.

O setor elétrico também critica os órgãos ambientais por serem “muito rígidos” ao fornecerem as licenças necessárias para a construção de novas unidades geradores e transmissoras e, ao mesmo tempo, serem “frouxos” ao fiscalizarem desvios ilegais de água e desmatamentos perto de rios e reservatórios.