09/12/2015

SP instala GT de Mineração que irá estudar situação das barragens no Estado

O Governo do Estado de São Paulo instalou nesta quarta-feira, 9 de dezembro, o grupo de trabalho que irá diagnosticar as barragens de mineração e da indústria de transformação mineral do Estado de São Paulo.

Coordenado pela Secretaria de Energia e Mineração, o GT irá apresentar, até o final de fevereiro de 2016, um relatório com recomendações para as empresas responsáveis pelas barragens visando a adequação das estruturas, adoção de novas tecnologias e a mitigação de riscos conforme as leis vigentes. O GT também irá sugerir melhorias nos sistemas de fiscalização dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

“Esse é um trabalho que vem sendo planejado desde o começo do ano pela subsecretaria de Mineração, mas ganhou notoriedade, infelizmente, com o acidente em Mariana (MG). Além de verificar a situação atual das barragens e os riscos que elas podem causar esse grupo de trabalho irá olhar para o futuro e sugerir inovações. Essa é a colaboração que São Paulo quer dar para o Brasil”, afirma o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

O grupo de trabalho é coordenado pelo subsecretário de Mineração da Secretaria Estadual de Energia e Mineração, José Jaime Sznelwar e conta com a participação do superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica – Daee, Ricardo Borsari, do diretor do Departamento de Defesa Civil, Tenente Coronel PM Walter Nyakas Júnior, da representante da Cetesb, Maria Heloisa Assumpção, do diretor geral do Instituto Geológico – IG, Ricardo Vedovello, da especialista do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado de São Paulo – Ceped/USP, Maria Eugênia Gimenez Boscov, e do chefe do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica-USP, Giorgio Francesco Cesare de Tomi.

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas também fará parte do GT da Mineração. “Esse grupo multisetorial reúne os melhores especialistas do Governo do Estado para estudar essa área. Teremos uma visão ampla da situação das barragens do Estado”, afirma o coordenador do GT e subsecretário de Mineração, José Jaime Sznelwar.

A reunião de abertura do grupo de trabalho também contou com representantes do DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral, Apepac – Associação Paulista das Empresas Produtoras de Agregados Para Construção, Fiesp – Cadeia Produtiva da Mineração – Comin, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, ABM – Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração, Ibram – Instituto Brasileiro de Mineração, ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland, Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química, e Sobratema – Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração.

Com a recriação da Secretaria de Energia, em 2011, o Governo do Estado vem acompanhando de perto a situação da exploração mineral em São Paulo. Entre as ações realizadas estão a implantação da Subsecretaria de Mineração, o mapeamento da produção mineral no Estado, a produção de OTGMs – Ordenamento Territorial Geomineiro e o incentivo ao setor com a redução do ICMS da areia de 12% para 8%.

Segundo dados do DNPM, o Estado de São Paulo conta com 21 barragens de mineração cadastradas dentro da política nacional de segurança de barragens. São barragens de pequeno porte, sendo a maioria de produção de areia e brita. Confira abaixo:

Altura Barramento

(metros)

Volume do Reservatório (m³)

Substância Principal

Município

72

5.482.139

APATITA

CAJATI

39,5

3.600.000

TURFA

CAJATI

75

5.955.022,4

TURFA

CAJATI

95

7.000.000

TURFA

CAJATI

16

1.140.224

AREIA DE FUNDIÇÃO

DESCALVADO

15

412.539

NÃO INFORMADO

DESCALVADO

20

614.400

AREIA DE FUNDIÇÃO

GUARAREMA

15

825.000

AREIA

ITAPETININGA

15

1.125.000

AREIA

ITAPETININGA

27

447.372

GRANITO P/ BRITA

MOGI DAS CRUZES

15,9

131.746

CAULIM

MOGI DAS CRUZES

15

300.000

NÃO INFORMADO

RIBEIRÃO BRANCO

15

231.000

AREIA

SALTO DE PIRAPORA

15

84.000

AREIA

SALTO DE PIRAPORA

5

80.000

NÃO INFORMADO

SANTA ISABEL

5

42.500

GRANITO P/ BRITA

SANTA ISABEL

5

85.000

GRANITO P/ BRITA

SANTA ISABEL

0

0

NÃO INFORMADO

SÃO LOURENÇO DA SERRA

49

4.578.888,88

GRANITO P/ BRITA

SÃO PAULO

25

500.000

NÃO INFORMADO

SÃO PAULO

15

337.500

AREIA

SARAPUÍ

Mineração em São Paulo

São Paulo é o terceiro maior produtor de bens minerais do país e o maior consumidor de insumos da cadeia de construção. O Estado também é o maior produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.

O Estado possui mais de 2.800 minas em operação, com 95% de produção em areia, brita, calcário e argila. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destinatário final destes insumos, gerando riqueza e renda local.

O objetivo da Secretaria de Energia e Mineração é estabelecer uma política que estimule a produção e o atendimento da demanda compatível com outras formas de uso e ocupação do solo.

A competência pela concessão de outorga de pesquisa e exploração de recursos minerais é federal, cabendo ao estado a regulação ambiental das atividades e aos municípios a autorização para o exercício local dessas atividades.