11/01/2016

Aumento da mistura de biodiesel deve sair em 2017

Os agentes do setor do biodiesel esperavam que fosse elevado o atual patamar de 7% de biodiesel (o chamado B7) na mistura com o óleo diesel fóssil ainda neste ano. Contudo, tanto a Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) como a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) admitem que, em 2016, a meta não será concretizada, e todas as expectativas voltam-se para o próximo ano.

Para o presidente da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, o ideal seria que o B8 vigorasse o mais cedo possível. No entanto, o dirigente esclarece que não será possível, pois é preciso aguardar a votação do projeto de lei que circula pelo Congresso nacional e que trata do aumento da mistura, além de um prazo de 12 meses para fazer os testes de viabilidade da medida. Com isso, a perspectiva é que o incremento seja consolidado em 2017. Posteriormente, o desejo é que o percentual cresça um ponto a cada ano e alcance o B10 até 2019.

O otimismo das entidades baseia-se no Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 613/2015, do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que determina que a mistura obrigatória avance dos atuais 7% para 10%. O texto ainda faculta o uso em quantidade superior ao percentual de sua adição obrigatória no transporte público, no ferroviário, navegação interior, indústria de mineração, maquinário agrícola e geração de eletricidade. O PLS foi aprovado por unanimidade pelos senadores e agora tramita na Câmara dos Deputados, como Projeto de Lei (PL) nº 3.834/2015.

Battistella também torce para que se desenvolvam os mercados secundários de segmentos específicos que podem aproveitar o B20 e o B30. O diretor-superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, complementa que o País já poderia ter avançado na mistura obrigatória e adotado o B20 Metropolitano no transporte público das cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes, levando em conta a questão de saúde pública, já que os grandes centros urbanos são os que mais sofrem com a poluição causada pela queima de combustíveis fósseis.

Tokarski acredita que, em 2016, o setor vai continuar com dificuldades e grande capacidade ociosa, devido à manutenção da mistura obrigatória em B7. Entretanto, a expectativa é que o cenário melhore a partir de 2017, com a aprovação, ainda neste ano, do PL 3.834/2015.

Ministério estima em mais de 3 milhões de metros cúbicos ociosidade da capacidade produtiva

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, a estimativa é que foi atingida uma produção de quatro milhões de metros cúbicos de biodiesel no ano passado, contra 3,4 milhões de metros cúbicos em 2014. Mesmo com o incremento, a ociosidade no setor continua elevada. Ainda conforme a pasta, a capacidade instalada de biodiesel autorizada a operar comercialmente alcançou 7,3 milhões metros cúbicos ao ano em outubro de 2015.

O levantamento mensal mais recente indica que a produção de biodiesel atingiu 355 mil metros cúbicos em outubro de 2015, 10% a mais em relação ao total produzido no mesmo período de 2014. No acumulado do ano, até outubro, a produção totalizou 3,3 milhões de metros cúbicos, valor 19,7% superior na comparação com o volume acumulado em 2014. O presidente da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, comenta que o resultado é algo a ser celebrado, mas poderia ter sido obtido um desempenho melhor se já tivesse sido aprovado o aumento da mistura, o que diminuiria a ociosidade das empresas.

O dirigente salienta que, se a economia do Brasil não se retraísse, o consumo de combustível seria maior. Battistella destaca que os números do ano passado ainda não foram fechados, porém a estimativa é de que o uso de diesel caiu cerca de 5%. Apesar dessas circunstâncias, o empresário comemora o fato de que, em 2015, a companhia em que ele atua como presidente, a BSBIOS, pela primeira vez em sua história, superou o patamar de R$ 2 bilhões em vendas, o que significou quase 20% a mais no seu faturamento em relação ao período anterior.

Em outubro, 51 unidades de biodiesel estavam aptas a operar comercialmente. A capacidade média das usinas era de 143 mil metros cúbicos ao ano. Dessas, 40 detinham o Selo Combustível Social e eram basicamente aquelas que participam regularmente dos leilões de biodiesel.

Outra questão que envolve o segmento é o aproveitamento de matérias-primas. Battistella projeta que a soja deve ser o insumo predominante na fabricação do biodiesel por muito tempo ainda, porque não há outra oleaginosa com escala semelhante no País. Segundo a ANP, no acumulado até outubro de 2015, a produção do biodiesel contou com a participação de 76,9% de soja, seguida pela gordura bovina (19,2%).