20/01/2016

Bônus de outorga eleva custo da geração hidrelétrica em 70%

O bônus de outorga cobrado no leilão das 29 hidrelétricas com contratos vencidos impactará o custo de aquisição de toda energia entregue às distribuidoras pelo regime de cotas em 70,36%. A estimativa foi apresentada ontem pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que homologou a Receita Anual de Geração (RAG) das usinas relicitadas no dia 25 de novembro.

O regime de cotas reúne cerca de 60 hidrelétricas, com geração efetiva de 11,3 mil megawatts (MWs) médios. Toda energia produzida nesta modalidade é destinada aos consumidores atendidos pelas distribuidoras. As 29 usinas negociadas no leilão responde por um terço dessa oferta.
Ao inaugurar a cobrança do bônus de outorga no leilão, o custo médio de geração das usinas relicitadas saltou para R$ 124,88 por megawatt-hora (MWh). Ontem, a diretoria indicou como a mudança pesou sobre o custo geral de compra da energia no regime de cotas: o valor médio saltou de R$ 32,50 para R$ 55,37 o MWh, sem impostos. Com impostos, o custo médio sobe para R$ 61,02 o MWh.

Anualmente, a Aneel faz o reajuste da Receita Anual de Geração (RAG) das usinas do regime de cotas. Os valores homologados ontem valem desde a data de assinatura dos novos contratos, em 5 de janeiro, até 30 de junho deste ano. A partir de 1º de julho, será definida uma nova RAG com vigência pelo período de um ano.

O regime de cotas inclui todas hidrelétricas que passaram a vender energia mais barata ao aceitarem a renovação antecipadamente das concessões no plano de redução de 20% das contas de luz, lançado pelo governo em 2012. Depois, também entraram na lista as hidrelétricas que se recusaram a proposta, mas tiverem que devolver a concessão no final do prazo – é o caso das 29 usinas relicitadas.

O leilão renderá ao governo a arrecadação de R$ 17 bilhões com a cobrança da outorga. Deste total, 65% (R$ 11 bilhões) foram pagos à vista, no início de janeiro. O restante também entrará no caixa do Tesouro ainda este ano.
A China Three Gorges arrematou as principais hidrelétricas do leilão, Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à Cesp. A estatal chinesa desembolsará os maiores bônus de outorga (R$ 13,8 bilhões). A empresa foi uma das vencedoras que optaram por manter a operação assistida das usinas por 180 dias. Neste período a gestão das hidrelétricas continua nas mãos das atuais concessionárias que têm direito a parte da receita de geração.