21/01/2016

Castello Branco apresenta situação econômica do Estado para os servidores da Secretaria de Energia e Mineração

A Secretaria de Energia e Mineração foi o primeiro órgão do Governo do Estado de São Paulo a realizar uma palestra a todos os funcionários da pasta com o objetivo de informar a atual situação econômica do Estado devido a crise que atinge todo o Brasil.

O chefe de gabinete, Marco Antonio Castello Branco, reuniu nesta quinta-feira, 21 de janeiro, os colaboradores do órgão para apresentar os dados fornecidos pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

“Os governadores de todos os Estados estão cortando despesas e diminuindo investimentos. Alguns deles estão com dificuldades de pagar o salário dos servidores públicos. No Estado de São Paulo, devido a gestão austera do governador Geraldo Alckmin, todos os salários foram pagos, mas como a estimativa da economia nacional é de contínua retração até o final de 2017, fizemos questão de informar os funcionários o motivo pelo qual não poderemos dar reajuste salarial neste momento”, explica Castello Branco.

A Secretaria de Energia e Mineração sofreu um contingenciamento de 26,5% de seu orçamento, que poderá ser liberado durante o ano, caso a economia mantenha a projeção inicial.

“Teremos que fazer mais com menos, mas é nesse momento de crise que São Paulo e seus servidores mostram sua força”, destacou Castello Branco.

O Governo do Estado anunciou novas medidas em 2016 que visam a manutenção das contas em dia, entre elas a repactuação de contratos em vigor nas áreas de informática, telefonia, limpeza, manutenção predial, serviços gráficos e de impressão, estudos técnicos, auditoria, consultoria e transporte com veículos locados. A expectativa é obter redução de ao menos 15% em contratos que tenham valor mínimo de R$ 750 mil. A economia prevista com essa medida é de R$ 200 milhões.

As secretarias que tenham financiamentos externos deverão analisar seus contratos, tendo em conta a valorização cambial, e identificarão ações prioritárias que possam ser beneficiadas com o ganho cambial, especialmente nas áreas de saúde e transportes.

O governador decidiu ainda manter o bloqueio de novas contratações de locação de imóveis, locação de veículos, serviços de consultorias e aquisição de imóveis e veículos, com casos excepcionais requerendo a aprovação do comitê criado em 2015 e formado pelas secretarias de Governo, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Procuradoria Geral do Estado.

Mais receitas

Além do corte de custeio e repactuação de contratos, Alckmin definiu os principais pontos que irão garantir ao Estado receitas extras: aprovação da PEC dos Precatórios, Programa de Concessões, definição do novo Programa de Ajuste Fiscal (PAF) pelo governo federal, ressarcimento dos planos de saúde, combate à sonegação no Estado de São Paulo e liberação de recursos de fundos federais, especialmente para a área da segurança e administração penitenciária.