15/01/2016

Dilma aprova PPA 2016-2019 com vetos referentes ao setor elétrico

Propostas referiam-se ao incentivo da energia renovável, que foram consideradas redundantes a outros pontos do plano plurianual

Na sanção do Plano Plurianual para o período de 2016-2019 publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 14 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff decidiu vetar alguns dispositivos, como objetivos, metas e iniciativas referentes ao setor elétrico, em especial as fontes renováveis. A justificativa ao veto vem por meio de mensagem da presidente enviada ao presidente do Senado.

A presidente vetou a promoção do uso de sistemas e tecnologias visando a inserção de geração de energias renováveis na matriz elétrica brasileira; a adição de 13.100 MW de capacidade instalada de geração de energia elétrica a partir de fontes de energia renováveis e iniciativas como o incentivo ao uso de fontes renováveis por meio de geração distribuída; o incentivo ao uso de fonte solar fotovoltaica de geração de energia; a  implantação de projetos de desenvolvimento de fontes renováveis para geração de energia e de uso racional da energia elétrica e dos recursos hídricos.

Como justificativa para o veto, a presidente alegou que o objetivo seria redundante em relação a outros objetivos existentes no PPA. Dessa forma, a execução da política pública ficaria prejudicada, assim como a organização do planejamento e a atuação governamental. Além disso, as fontes renováveis de energia respondem por cerca 40% da matriz energética brasileira.