18/01/2016

Incentivos para um futuro de baixo carbono

O acordo sobre o clima que os líderes mundiais alcançaram em Paris no mês passado foi amplamente comemorado por estabelecer o ambicioso objetivo de limitar o aumento da temperatura mundial a menos de 2º Celsius acima dos níveis pré-industriais. Mas o acordo, ainda que importante, é só um passo. Os formuladores de políticas precisam agora descobrir como atingir esse objetivo – e isso não será fácil, especialmente tendo em conta que, ao contrário do senso comum, os custos continuamente crescentes de energias convencionais não podem assegurar os incentivos para estimular a mudança necessária para um futuro de baixo carbono.

À primeira vista, a lógica de incentivos econômicos negativos parece fazer sentido. Se, por exemplo, dirigir um carro com alto consumo de gasolina tornar-se mais caro, as pessoas provavelmente tenderão menos a usá-los. Mas o impacto de variações nos preços dos combustíveis é parcial e retardado. Embora no longo prazo os motoristas possam passar a comprar carros mais eficientes em termos de consumo de combustível, eles tendem, em prazos mais curtos, a reduzir outros tipos de consumo para compensar o aumento no custo dos combustíveis. No que diz respeito à solução de um problema tão urgente como as mudanças climáticas, a famosa frase de Keynes – “No longo prazo, estaremos todos mortos” – aplica-se claramente.
Governos podem criar políticas que favoreçam inovação industrial com o objetivo de reduzir as emissões e aumentar a competitividade. Tudo isso tornaria os combustíveis fósseis menos atraente aos investidores e consumidores

Além disso, mesmo se os consumidores reagissem de forma eficiente, os preços dos combustíveis fósseis são ditados em grande parte por mercados fortemente influenciados por fatores financeiros, que tendem a ser extremamente voláteis. A forte queda dos preços do petróleo ao longo dos últimos 18 meses é um exemplo disso. Não apenas os preços do petróleo não conseguiram estimular reduções no consumo; além disso, eles minaram os incentivos ao desenvolvimento de fontes alternativas de energia. Pode ter parecido valer a pena investir em, digamos, energia solar, quando o petróleo custava US$ 100 por barril, mas pareceu muito menos atraente quando o preço caiu abaixo de US$ 50.

É concebível que os formuladores de políticas poderiam aumentar os impostos para compensar tais quedas. Mas esses aumentos, por vezes (como agora), teriam de ser enormes, e a adoção de políticas erráticas que espelhem a volatilidade do mercado nunca é uma boa ideia.
Atribuir um preço às emissões de carbono poderia caminhar para um desfecho destino similar. Na União Europeia, os preços cobrados pelas emissões de dióxido de carbono ficaram baixos durante vários anos, e por enquanto os participantes do mercado parecem estar seguindo a manada, na crença em que eles vão continuar assim. Mas não há nenhuma garantia de que o comércio de emissões livres não funcionará como outros mercados financeiros, produzindo oscilações agudas nos preços do CO2. Se as expectativas mudarem repentinamente, a manada poderia repentinamente correr na direção oposta, provocando uma alta nos preços do CO2.

No entanto, outro problema relacionado com a abordagem baseada em preços para atenuação das mudanças climáticas é que ela não leva em conta o potencial dos mercados no sentido de criar incentivos perversos. Quando o custo de energias convencionais sobe, novos fornecedores vêem uma oportunidade; assim, antes de junho de 2014, quando os preços do petróleo estavam altos, investidores injetaram recursos na extração de óleo de xisto e gás nos EUA. Mas a oferta adicional acabou por fazer com que os preços caíssem, reduzindo os incentivos a investimentos em fontes alternativas de energia ou em eficiência energética. Essa é uma reação normal do mercado, mas não favorece progressos no enfrentamento às mudanças climáticas, que exigem aumentos constantes dos custos.

A última razão pela qual incentivos negativos não são, por si só, suficientes para mitigar as mudanças climáticas pode ser a mais irracional: após alguns anos de aumento dos impostos, os usuários mostram-se firmemente opostos a qualquer política que possa aumentar os preços da energia, independentemente de se os preços correntes serem altos ou baixos. As pessoas estão tão convencidas de que os custos da energia estão “explodindo”, apesar do recente colapso do preço do petróleo, que é hoje extremamente difícil iniciar qualquer novo projeto que implique preços ainda que apenas um pouco mais elevados – apesar de os preços mundiais de energia estarem ainda mais baixos do que há cinco anos.

A implicação é clara: quando os decisores políticos começarem a trabalhar na concepção de estratégias para a implementação do acordo de Paris, eles não deveriam depender substancialmente do aumento dos custos da energia para promover seus objetivos. Uma estratégia baseada na premissa de que o mercado punirá quem não investir em um futuro de baixo carbono não é realista.

Uma abordagem melhor é possível: recompensar diretamente aqueles que investirem em um futuro de baixo carbono, mediante aumento da eficiência energética ou do desenvolvimento de fontes de energia limpa. Por exemplo, governos podem implementar esquemas de depreciação acelerada para investimentos em negócios relacionados com baixas emissões de carbono; oferecer subsídios a investimentos na eficiência energética de edifícios; e criar políticas que favoreçam inovação industrial com o objetivo de reduzir as emissões e aumentar a competitividade. Tudo isso tornaria os combustíveis fósseis menos atraente aos investidores e consumidores.

Embora uma abordagem baseada em tais incentivos positivos seja, no curto prazo, mais cara do que aumentos de impostos, é difícil negar os benefícios no longo prazo. Num momento de forte resistência a altas nos custos de energia, esse pode muito bem ser um dos mais eficazes – para não dizer politicamente engenhosos – mecanismos para fazer avançar os objetivos estabelecidos em Paris. (Tradução de Sergio Blum).

Thomas Fricke é economista-chefe da Fundação Europeia do Clima. Copyright: Project Syndicate, 2016.