08/01/2016

Ministério de Minas e Energia e ONS disputam poder no setor elétrico

Hermes Chipp, diretor-geral do ONS (órgão que, na prática, manda na geração e transmissão de energia no país), está sob pressão direta do Ministério de Minas e Energia, chefiado por Eduardo Braga (PMDB).
Por meio da Aneel e de uma mudança no estatuto, o ministério namora a possibilidade de diminuir o poder decisório de Chipp e fazê-lo deixar o cargo em maio de 2016 —quando acaba seu terceiro mandato, obtido por medida provisória de Dilma, em 2014.

O ONS é uma organização privada, que tem 3% do orçamento custeado pelas empresas associadas —geradores e transmissores—, e o restante, por encargos na tarifa de luz.
Em processo na Aneel, propõe-se que o órgão seja bancado 100% pelas empresas a partir de 2018.
Para as finanças do setor, não muda nada —mas altera tudo no poder de Chipp. “Quem paga a conta é quem manda”, de acordo com as palavras que ele próprio escolheu para criticar a mudança.

Os maiores financiadores do órgão passariam a ser Eletrobras, Petrobras e Itaipu —três empresas com controle estatal ligadas ao ministério de Braga. Até o momento, ninguém manda no ONS, além de Chipp.
Sem poder mudar o estatuto unilateralmente, a Aneel entendeu que pode sugerir mudanças e, ao mesmo tempo, barrar a sua aprovação se os pedidos não forem atendidos.

Conforme relatório do diretor da agência André Pepitone, a mudança visa elevar a fiscalização sobre o órgão. O processo está em audiência pública.
A perda de poder de Chipp dá também condições ao ministério de reduzir as tarifas até 2018 e resolver um imbróglio de R$ 15 bilhões que envolve geradores, transmissores e distribuidores.

Devido a decisões do ONS para poupar reservatórios e evitar quebra no fornecimento, geradores hidráulicos têm produzido energia abaixo do que estabelecem seus contratos.
Com isso, é preciso recorrer a mais geração térmica, o que eleva o custo da energia —somente em 2015, a conta aumentou em 52,3%, segundo o IBGE.
A meta de Braga, de ter uma tarifa de energia aceitável até 2018, coincide com o ano eleitoral.