27/01/2016

Valores das bandeiras tarifárias são reduzidos

Bandeira vermelha terá dois patamares e amarela teve redução no valor

Com a melhora das chuvas no país, que torna a geração pelas usinas hidrelétricas mais favorável e permite redução no custo de geração de energia, a bandeira tarifária pode ser alterada e reduzida. A bandeira vermelha – que é cobrada na conta de luz quando é preciso acionar mais usinas térmicas para gerar energia, elevando o custo de geração – passará a ter mais um patamar, de valor mais baixo, conforme decidiu nesta terça-feira a Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel).

“É mais um passo na direção da redução da tarifa de energia elétrica, com impactos positivos para o consumidor brasileiro”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

A bandeira vermelha passará a ter dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Outra novidade definida pela agência foi a redução do valor cobrado na bandeira amarela, que passará a R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh. A adoção da bandeira vermelha e amarela serve para informar o consumidor que naquele mês a geração de energia está mais cara, e que ele deve manter o uso eficiente de eletricidade.

A aprovação dos valores foi deliberada pelos diretores da agência após audiência pública que recebeu 54 contribuições da sociedade, entre 17/12/2015 e 17/1/2016. A medida vale a partir de 1o de fevereiro de 2016. Mensalmente a Aneel divulga qual a bandeira que vai vigorar no mês seguinte, conforme calendário estipulado para todo o ano (clique aqui para ver o calendário de divulgações da bandeira). A bandeira que vai valer em fevereiro será conhecida no dia 29 de janeiro.

Segundo o diretor da Aneel André Pepitone da Nóbrega, relator da matéria, a definição de dois níveis para a bandeira vermelha permitirá maior flexibilidade e aderência frente às variações dos custos de geração de energia.

Confira como funcionarão as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias a partir de 1/2/2016:

Verde (sem custo extra): geração térmica até R$ 211,28/MWh
Amarela (R$ 1,50 a cada 100 KWh): geração térmica de R$ 211,28/MWh a R$ 422,56/MWh
Vermelha:

Patamar 1 (R$ 3,00 a cada 100 KWh): geração térmica de R$ 422,56 até R$ 610/MWh
Patamar 2 (R$ 4,50 a cada 100 KWh): geração térmica maior ou igual a R$ 610/MWh