04/02/2016

Analistas veem momento ideal para ajustar regras do setor elétrico

Superado o risco de desabastecimento no sistema elétrico, devido à queda do consumo e à melhora do regime de chuvas, e praticamente solucionado o problema do déficit de geração hídrica, especialistas e governo entendem que o momento é ideal para fazer ajustes no modelo regulatório. O principal deles, segundo analistas ouvidos pelo Valor, é o aperfeiçoamento das regras de comercialização de energia das térmicas.

O governo discute com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criação de um programa de Pesquisa e Desenvolvimento estratégico voltado para o aprimoramento do atual modelo regulatório do setor, instituído em 2004. “O arrefecimento da demanda e a hidrologia melhor criam as condições adequadas para fazer ajustes no modelo do setor elétrico”, avalia Sergio Malta, diretor do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia e presidente do Conselho de Energia da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

A opinião é compartilhada pelo coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel- UFRJ), professor Nivalde de Castro. “O programa é uma oportunidade de fazer uma discussão com os agentes. Agora é a hora. A crise hídrica mostrou isso. Não houve apagão. Mas houve a conta alta”, afirma.
Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, “o sistema elétrico brasileiro sobreviveu à crise de 2014 e 2015, mas de uma maneira muito custosa”. Segundo ele, “há muito que evoluir para que problemas dessa natureza não ocorram novamente”.

Na avaliação de especialistas, a crise de energia dos últimos dois anos, quando as térmicas foram acionadas durante todo o período, evidenciou que o sistema brasileiro deixou de ser predominantemente hidrelétrico para ser hidrotérmico.

De acordo com a Aneel, existem hoje 2.850 termelétricas a combustível fóssil e biomassa, que respondem por 28,2% do parque gerador brasileiro. Com o impedimento para a construção de hidrelétricas com grandes reservatórios de acumulação, é pouco provável que as térmicas, principalmente a gás natural, voltem a ser operadas apenas pontualmente.

O problema é que, pelo modelo atual, as térmicas não são competitivas nos leilões de energia, devido a uma série de regras, como a comprovação de garantia de fornecimento de gás natural por todo o período de contrato, geralmente 15 anos. Hoje, os geradores térmicos têm dificuldade de fechar um contrato do tipo, principalmente porque não têm garantia do governo de que as usinas vão operar.

“A metodologia atual é preparada para térmicas flexíveis. Mas as térmicas estão sendo despachadas continuamente”, diz o presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Xisto Vieira Filho. Segundo o executivo, se houver garantia de “inflexibilidade” de pelo menos 50%, ou seja, a certeza de que as usinas vão operar no mínimo durante metade do tempo contratado, os projetos se tornam viáveis.

Vieira, porém, afirma que a fonte termelétrica a gás natural não é mais cara. O que ocorre, segundo ele, é que outras fontes possuem incentivos fiscais e linhas de financiamento mais vantajosas, além de leilões específicos, combinação de fatores que as tornam mais competitivas. A Abraget propõe a realização de leilões próprios para viabilizar empreendimentos do tipo.

Para Renato Queiroz, professor do Instituto de Economia da UFRJ, a atual conjuntura política impede mudanças que exijam acordos entre agentes. “Pode ser um momento um pouco mais calmo dentro do setor elétrico, mas não creio em mudanças”, afirma. Segundo ele, o governo vai continuar resolvendo problemas pontualmente, não de forma estrutural.

A crise energética recente e, principalmente, as mudanças implementadas a partir da MP 579, da renovação das concessões, esfriou o interesse de investidores com relação ao setor elétrico. “Se você tirar uma fotografia do setor hoje, verá que não há um segmento satisfeito”, diz Sales.

“O risco é o investidor jogar suas fichas em outros mercados”, afirma Queiroz. Segundo ele, o perfil de investidores no setor tem mudado, passando daqueles que buscam taxa de retorno atraente para aqueles com estratégia geopolítica, como os chineses.