25/02/2016

Comissão de Infraestrutura do Senado aprova saque do FGTS para microgeração

Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, o projeto que permite o uso do FGTS para a aquisição e a instalação de equipamentos de geração em residências. O projeto de Lei do Senado 371/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), estabelece o benefício para energia a ser gerada a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Sociais.

Pelo texto aprovado, os recursos poderão ser sacados uma vez com essa finalidade. Para sacar, o interessado precisa comprovar pelo menos três anos com carteira assinada. A casa em que os equipamentos serão instalados tem de ser do beneficiado.

Segundo o autor, o objetivo é estimular a eficiência energética por meio de fontes renováveis. Nos últimos anos, segundo o senador, o Brasil tem sofrido com o desequilíbrio entre oferta e a demanda de energia elétrica, por escassez de chuvas ou por deficiência no planejamento setorial. A solução tem sido acionar as usinas térmicas, que são mais caras e poluentes. O relator do projeto, Wilder Morais (PP-GO), deu parecer favorável à aprovação e sugeriu apenas aperfeiçoamentos de redação e técnica legislativa.