25/02/2016

Distribuidoras tem sobra de energia em torno de 3.000 MW médios

Segundo Abradee, existe uma previsão de sobra estrutural até 2024, o que mostra que não haveria a necessidade de leilões nos próximos anos

As distribuidoras estão com energia sobrando em seu portfólio. Para 2016, existe uma previsão de sobrecontratação de 7,1%, ou cerca de 3 mil MW médios, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. Essas concessionárias são obrigadas por lei a contratar nos leilões 100% para atender ao seu mercado, podendo chegar a um limite de 105% com direito a repasse ao consumidor. O que ultrapassar esse limite, no caso, 2,1% ou cerca de 1.000 MW médios, é prejuízo da concessionária.

“Existe uma preocupação com relação a sobrecontratação. Há sobras de 7,1%. Nós compramos energia em leilões há cinco anos, considerando uma previsão de crescimento da economia na faixa de 5% ao ano e neste ano temos o efeito de uma retração econômica e da migração de consumidores do mercado cativo para o mercado livre”, explicou Nelson Fonseca Leite, presidente da Abradee, à Agência CanalEnergia.

Segundo Leite, existe uma previsão de sobra estrutural das distribuidoras até 2024. Com isso, não haveria a necessidade de realizar leilões, tanto A-3 quanto A-5, nos próximos anos. Para mitigar o problema, a Abradee tem se reunido com a Agência Nacional de Energia Elétrica e com o Ministério de Minas e Energia em busca de soluções.

Uma das iniciativas deverá ser discutida pela diretoria da Aneel na próxima reunião, que acontecerá no dia 1º de março. De acordo com Leite, a agência pretende abrir um processo de audiência pública para discutir a suspensão temporária dos contratos de geração de obras que estão atrasadas. “Vai abrir uma possibilidade de repactuação dos contratos de obras que estão atrasadas. Seria uma suspensão temporária desses CCEARs”, disse.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a audiência pública a ser aberta vai discutir formas, abrir um leque de oportunidades para a distribuidora gerir essa contratação e, portanto, mitigar essa sobrecontratação. Ele comentou que está aberta hoje uma audiência pública relacionada às cotas, para permitir que a distribuidora não precise declarar no montante de reposição o valor que foi alocado pra ela na forma de cota, que é hoje uma imposição.

“Mas, a ideia é ampliar essa liberdade porque tem o princípio de que a distribuidora é responsável pelo seu mercado, portanto, cabe a ela gerir a contratação dentro dos parâmetros estabelecidos, mas ela tem um conjunto de amarras pra fazer isso. O que nós estamos pensando é abrir a possibilidade de que ela possa eventualmente postergar, modificar o volume de  contratos temporariamente, desde que isso não venha a afetar o consumidor”, afirmou. Rufino explicou que a distribuidora não poderá, por exemplo, descontratar energia barata e o preço médio dos contratos dela ficar maior, o que afetaria o consumidor.

Uma outra iniciativa que está sendo discutida com a Aneel, segundo Leite, da Abradee, é a possibilidade de devolução da energia existente relativa aos consumidores que migrarem para o mercado livre. “Devolveríamos para o gerador, que poderia vender no mercado livre”, contou. O executivo acredita que uma solução para essa sobrecontratação deve ser providenciada até o final de março para que as empresas, no balanço do primeiro trimestre, já consigam refletir essa solução. Caso contrário, elas terão que colocar o prejuízo das sobras no balanço.

A empresa tem prejuízo porque comprou energia nos leilões e está tendo que liquidar ao Preço de Liquidação das Diferenças, que está em seu valor mínimo, de R$ 30,25/MWh, em três dos quatro submercados do país. “Estou otimista de que vamos chegar a um bom termo em relação a isso”, declarou Leite.