04/03/2016

Câmara aprova aumento da mistura de biodiesel no diesel fóssil

BRASÍLIA  –  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, projeto de lei que aumenta de 7% para 10% até 2020 o percentual de mistura do biodiesel ao diesel fóssil. O projeto, de autoria do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), teve apoio do governo, em especial do Ministério de Minas e Energia, e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o deputado Evandro Gussi (PV-SP), que relatou a proposta em plenário, o governo avaliou que não há risco de aumento da inflação por causa do uso da soja para produção de biocombustível e há espaço para elevar a mistura. “Nos últimos leilões de biodiesel da Petrobras já ouve um excesso de oferta”, disse.

Pressionado por produtores de óleos vegetais, o governo promoveu a ultima alteração na mistura do biodiesel ao diesel fóssil em 2014, com o aumento da mistura de 5% para 7% por litro. Agora, a proposta estabelece uma alta escalonada para 8% em até um ano após a sanção da lei; para 9% até dois anos depois, e 10% num período de três anos.

O texto permite ainda a possibilidade de se adicionar até 15% de biodiesel ao diesel em até três anos, e 10% em até um ano, após testes e ensaios em motores que validem a utilização da mistura e por autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).