16/03/2016

Comissão do Senado quer aprofundar debate sobre comercialização de energia elétrica

Votação do PLS 201/2015, que implanta a concorrência na comercialização de energia para a baixa tensão, ficou para a próxima reunião

A votação, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, de projeto de Lei do Senado que implanta a concorrência na comercialização de energia elétrica para clientes de baixa tensão, foi adiada devido a pedido de vista coletivo. O PLS 201/2015, de autoria do senador Hélio José, deve ser votado na próxima reunião da comissão.

A proposta prevê que a tarifa para esses consumidores seja binômia, ou seja, com a separação dos custos de compra de energia elétrica, distribuição, transmissão e perdas. Além disso, a fatura deverá discriminar as tarifas de consumo e de demanda de potência. O relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), pediu a aprovação da matéria na forma de um substitutivo e afirmou que ela será mais detalhada e debatida na Comissão de Serviços de Infraestrutura, para onde deve ser encaminhada em seguida.

No entanto, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) pediu vista do projeto com o objetivo de aperfeiçoar o substitutivo de Walter Pinheiro. Ele citou o exemplo da barragem de Sobradinho, próxima à cidade de Petrolina, em Pernambuco, em que um projeto piloto está colocando painéis solares na superfície dos lagos. “Eu gostaria de aprofundar mais a análise nesse substitutivo, porque penso que esses projetos pilotos podem ser a base de um programa muito mais amplo, especificamente para o Nordeste brasileiro”, disse.