07/03/2016

Congresso terá que ratificar acordo do Clima de Paris, diz Izabella Teixeira

Em abril, países serão convidados a assinar o acordo em cerimônia em Nova York. Proposta brasileira é calcada no uso da terra e em energia

O Congresso Nacional terá que ratificar o Acordo de Paris, com metas para a redução das emissões causadoras do efeito estufa e mudanças climáticas, fruto da COP 21 realizada no ano passado na França. De acordo com a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em abril acontecerá em Nova York, nos Estados Unidos, uma cerimônia produzida pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em que os países serão convidados a assinar o acordo. Depois que os países assinam o acordo, explica, como se trata de direito internacional, o Congresso Nacional de cada país tem que ratificar.

“O Itamaraty prepara uma mensagem, a presidente encaminha ao Congresso e a Comissão de Relações Exteriores do Congresso avalia o acordo e indica que o Brasil aprova e, com isso, o Brasil ratificou o acordo junto a ONU”, afirmou a ministra durante evento sobre o Acordo de Paris, que aconteceu nesta sexta-feira, 4 de março, no Rio de Janeiro. De acordo com ela, é preciso que 55% dos 195 países que participaram da COP 21 ratifiquem o acordo para que ele entre em vigor. “Isso normalmente compreende um tempo de três a quatro anos”, calcula. A ministra pede que a sociedade faça pressão para que o acordo seja ratificado.

“O acordo de Paris é importante porque deixou-se de discutir o problema para buscar a solução”, disse a ministra. As propostas do Brasil na COP 21 são calcadas no uso da terra e em energia. A meta é que 45% da matriz energética seja renovável até 2030 e, segundo Izabella Teixeira, o Brasil terá que fazer opções tecnológicas agora para se ter esses resultados no horizonte previsto. “Temos que ampliar a questão tecnológica de armazenamento da energia solar e torná-la mais barata. Vamos fazer essas escolhas nos próximos quatro anos”, declarou.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, diz que as metas apresentadas pelo Brasil na Conferência são factíveis, apesar de ousadas. “Em termos globais, o Brasil anunciou uma das maiores reduções [de emissões] em termos absolutos. A meta é reduzir em 43% as emissões de gases do efeito estufa até 2030 e em 37% até 2025”.

Quanto a matriz elétrica, Tolmasquim comentou que para manter a renovabilidade da matriz, que hoje já tem um alto percentual, é preciso diversificar a matriz, com a entrada de outras renováveis além das hidrelétricas, como a eólica, a solar e a biomassa. “E isso já vem sendo feito”, apontou. Ele acrescentou ainda que no ano passado, quando todas as térmicas estavam sendo despachadas, 75% da matriz elétrica era renovável. Esse percentual pode chegar a 85% quando a necessidade de utilização de térmicas é menor.