28/03/2016

Leilões de reserva são a esperança das renováveis em 2016

Associações aprovaram formato apresentado pelo governo; Abrapch vai pedir mais prazo para cadastramento

A portaria que definiu a realização de dois leilões de energia de reserva no segundo semestre deste ano é avaliada como positiva pelas duas fontes protagonistas dessa modalidade de certame, a eólica e a solar. De acordo com os representantes do setor, a medida poderá atender as necessidades de cada uma de acordo com o seu estágio de desenvolvimento no país. A eólica com problemas de transmissão e a solar fotovoltaica que procura se firmar como geração competitiva.

De acordo com a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Élbia Gannoum, a portaria com a participação da fonte em apenas um dos dois leilões de reserva já era esperada. Segundo ela, não havia sentido da eólica participar dos dois certames quando o governo já tem o volume que ele quer contratar e, ao mesmo tempo, o setor passa por um gargalo de transmissão. “Esse ano estamos no ápice da escassez de transmissão, então o MME estava preocupado em realizar um LER para a eólica porque está sem capacidade de escoamento. Concordamos que tecnicamente estamos com dificuldades, mas que precisamos de solução de curtíssimo, médio e longo prazo para resolver a situação”, afirmou Élbia.

Segundo a executiva, o governo está preparando uma consulta pública para discutir os critérios do ONS para os cálculos da margem de escoamento. Essa modificação de critério indicará os parques e outras fontes que não vão entrar por diversas razões, o que daria liberação de transmissão para o ano de 2016. Ela informou que esse cálculo não ficará pronto antes de julho. O primeiro leilão será realizado em 29 de julho. Por estes motivos, disse Élbia, o setor não foi surpreendido por ter sido incluída apenas no segundo certame de outubro. “Ficamos contentes com a portaria e com o diálogo com o governo que entenderam a importância da eólica no LER a despeito do A-3 e A-5 deste ano. Apesar de estarmos inscritos, para nós esse ano está no leilão de reserva”, disse.

Já o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia, destacou que a manutenção da fonte nos dois leilões passa a sinalização para a indústria de que o processo de inserção na matriz continua. Ele ressaltou o fato do certame ser disputado por fonte o que atribui mais competitividade porque a fonte ainda precisa de aprimoramentos para a melhoria de sua competitividade. A expectativa dele é de que nos certames já programados o volume de contratação seja semelhante ao que ocorreu em 2015, com cerca de 2 GWp de capacidade instalada. Contudo, avalia que a disputa no segundo certame deverá ser mais acirrada do que no evento de julho em decorrência do maior prazo para a entrega da energia.

“O setor tem percebido que esse prazo [de 2 anos], por motivos processuais, com licenças ambientais e outorgas e pedidos e pareceres de conexão é desafiador, não pela construção da usina que é de um ano, mas por causa de processos junto a EPE, ONS, CCEE, Aneel e MME, fora os órgãos estaduais ou municipais de licenciamento ambiental a depender da situação. Por conta disso a gente antevê que provavelmente a participação dos empreendedores será mais intensa, consequência de um prazo mais adequado”, comentou ele.

No geral, ele se mostrou satisfeito com a medida, pois o leilão de julho complementará o volume de pedidos para a indústria de fornecimento de componentes para o ano de 2018 que já é de 1,1 GW. Já o de outubro reforça o compromisso de estimular a indústria, pois representará a primeira onda de pedidos para o ano seguinte. Mas, ressaltou, ainda é preciso a adoção de uma política industrial firme, que passa necessariamente pela alteração do Padis, uma bandeira que a associação vem defendendo há mais de um ano.

O LER de 28 de julho será o primeiro leilão do governo a permitir a participação das Centrais de Geração Hidrelétrica (CGH). Esse tipo de usina tem potência entre 1 e 3 MW. O diretor de CGH da Abrapch, Paulo Arbex, explicou que existe um potencial entre 30MW e 50MW de projetos aptos a participarem do certame. Contudo, ele teme que o prazo para habilitação, que termina em 20 de abril, não seja suficiente para que os agentes consigam reunir a documentação necessária, até pelo ineditismo do leilão. “Acho que vai ter muito empresário que não vai conseguir cumprir as exigências para cadastramento”, disse o executivo que vai sugerir ao Ministério de Minas e Energia a extensão do cronograma.

Arbex avaliou que – com os preços baixos do mercado livre e os rumores de que no leilão A-5, marcado para 29 de abril, só Belo Monte conseguirá vender energia – o leilão de reserva pode ser a melhor oportunidade das PCHs e CGHs conseguirem um contrato a longo prazo e se viabilizarem neste ano. “Esse leilão é essencial para o setor. Nós estamos lutando desde maio de 2015 quando tivemos nossa 1ª reunião com ministro Eduardo Braga e o secretário executivo do MME Luiz Eduardo Barata, pela formalização do direito das CGHs participarem dos leilões no ambiente regulado e pela realização dos leilões de reserva para CGHs e PCHs neste ano e tivemos nosso pleito atendido. Tanto o ministro como o secretário foram receptivos, concordaram com nossos argumentos de que a fonte hídrica tem um importante papel a desempenhar para o setor elétrico atingir suas metas de modicidade tarifária, e para o fornecimento de energia limpa, renovável, barata e segura para todos os brasileiros.”

“Agora é lutar por preços-teto que viabilizem os empreendimentos e acreditamos que as hidrelétricas fazem jus aos preços-teto solicitados pela Abrapch de R$280/MWh e de R$290/MWh solicitados pela Abragel, uma vez que são as únicas fontes que, após 30-35 anos devolvem suas usinas a sociedade brasileira com vida útil remanescente de séculos”, disse. A expectativa é que os 78 projetos de PCHs que se cadastraram para o A-5, que somam pouco mais de 1GW, estejam presente no LER. Arbex ainda vai conversar com MME para que as pequenas usinas tenham ainda outra oportunidade de vender energia esse ano.