15/03/2016

Medidas regulatórias de óleo e gás podem elevar expansão do PIB em até 0,4 p.p.

Estudo da SPE aponta que iniciativas permitirão retomada do crescimento em bases mais sustentáveis; potencial de investimento é de US$ 78,7 bilhões

As medidas regulatórias feitas no setor de óleo e gás em março têm um potencial de elevar a expansão do PIB brasileiro em até 0,4 p.p. nos próximos anos em relação ao cenário-base, aponta estudo da Secretaria de Política Econômica.

A resolução publicada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) contempla a prorrogação da Rodada Zero, a retomada da produção em campos interrompidos, a regulamentação das jazidas unitizáveis e a prorrogação do Repetro. Essas medidas aperfeiçoam a regulação do setor e podem ter um impacto relevante na retomada dos investimentos.

O estudo da SPE aponta que as três primeiras medidas devem gerar investimento de US$ 78,7 bilhões (ou R$ 314,7 bilhões, considerando a taxa de câmbio média no período de R$ 4/US$), com maior concentração nos próximos dez anos. Esse montante é equivalente a 5,3% do PIB e 29,3% do investimento em 2015.

Essa estimativa considera apenas os campos unitizáveis com acordos de individualização protocolados na ANP e, portanto, em estágio mais avançado para contratação em regime de partilha. Existem outras estimativas que consideram todo o potencial de jazidas unitizáveis. Nesse caso, as estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) concluem que o potencial de investimentos pode chegar a US$ 120 bilhões.