09/03/2016

Medidas vão beneficiar setor de transmissão, avalia Aneel

As condições especiais de financiamento de projetos de infraestrutura, anunciadas segunda-feira pelo governo, podem atrair empresas que têm evitado participar dos leilões de concessão de linhas de transmissão por falta de capacidade financeira. Essa perspectiva surgiu com a sinalização de novas medidas para facilitar a emissão de debêntures de infraestrutura e melhorar as condições de financiamento do BNDES.

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago Correia disse ontem o segmento de transmissão necessita R$ 30 bilhões em investimentos neste ano. “O universo de investimento que a gente precisa é muito maior do que no passado. Não é tanto o problema de capacidade de engenharia, mas de capacidade financeira”, afirmou Correia.

Com o objetivo de destravar investimentos em infraestrutura, o governo prevê a redução de custo de 1,3 ponto percentual a 2 pontos percentuais para o tomador de linhas de créditos no BNDES, com ampliação da parcela de TJLP dos financiamentos que contam com custo misto (TJLP e custo de mercado). Por outro lado, a participação máxima do banco estatal nos financiamentos de projetos do setor elétrico saltou de 70% para 80%.

Incentivos à emissão de debêntures para concessões na área de infraestrutura também foram incluídos no rol de medidas. A equipe econômica prevê que não será mais preciso a aprovação do ministério setorial para obter isenção de Imposto de Renda para pessoa física e redução de tributo para pessoa jurídica.

“O BNDES informar que vai investir mais, que a parcela de investimento subirá um pouco, chegando a 80%, e que o custo desse dinheiro será reduzido um pouco, de 1,2 ponto a 2 pontos, além de os ministérios da Fazenda e do Planejamento chegarem incentivando debêntures, pode ser o que faltava para que um ou outro projeto, que estivesse com o nível de rentabilidade um pouco mais justa, se torne realidade”, afirmou Correia.

Em meados de abril, a Aneel realizará a primeira etapa do maior leilão de transmissão já realizado pela autarquia. Serão ofertados, pelo menos, 26 lotes que somam 12,8 mil km de linhas. A preocupação de garantir a contratação de projetos importantes para assegurar a qualidade da operação do sistema elétrico levou a agência reguladora a rever as estratégias que não deram certo em licitações anteriores, o que resultou no aumento da previsão de receita dos empreendimentos.