09/03/2016

MPF pede nova paralisação das obras da UHE Belo Monte

Segundo o órgão, construção do barramento agrava a poluição do rio Xingu e o lençol freático da cidade de Altamira

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública pedindo paralisação emergencial das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, por agravar a poluição do rio e lençol freático da cidade de Altamira com esgoto doméstico, hospitalar e comercial. Segundo o MPF, a condicionante de implantação de saneamento básico, que evitaria esse impacto, até hoje não foi cumprida. A promessa era de que a cidade teria 100% de saneamento antes da usina ficar pronta, mas até hoje, diz o órgão, Altamira continua sem sistemas de esgoto e água potável.

A condicionante do saneamento básico, diz o MPF, estava prevista desde a licença prévia do empreendimento, concedida em 2010. Pelo prazo do licenciamento, a usina deveria ter entregado os sistemas de fornecimento no dia 25 de julho de 2014, o que não ocorreu. Segundo a entidade, mesmo sabendo disso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis liberou a operação da usina e o barramento do rio Xingu no final do ano passado. Na licença de Operação, emitida em novembro de 2015, o Ibama deu prazo até setembro de 2016 para que o saneamento de Altamira esteja concluído.

No entanto, para o MPF, o prazo dado pelo Ibama é fictício. “Para concluir as obras do saneamento, a Norte Energia deverá implementar o fornecimento de água encanada e rede de esgotamento sanitário em mais de 24.250 domicílios altamirenses, até setembro de 2016, fazendo no curto prazo de 6 meses o que não fez, em 1 domicílio, no prazo de 6 anos”, diz a ação judicial assinada pelo procurador da República Higor Rezende Pessoa.

O risco de prosseguir com o barramento do rio Xingu, de acordo com a entidade, é de contaminação das águas subterrâneas pela parte sólida do esgoto acumulado por décadas nas fossas rudimentares, já que o lençol freático vai subir e as fossas serão “afogadas”, causando doenças sérias que podem levar a morte, já que é do lençol freático de Altamira que a maior parte da população retira a provisão de água para consumo.