30/03/2016

São Paulo cria comitês para atualizar Plano Paulista de Energia

O Governo de São Paulo irá atualizar a sua política de energia. Nessa terça-feira, 29 de março, o Cepe – Conselho Estadual de Política Energética, aprovou a criação de seis comitês, que terão um ano para apresentar o novo Plano Paulista de Energia (PPE).

Os integrantes dos comitês irão analisar e propor readequações nas diferentes áreas que envolvem o setor energético como a produção, distribuição, consumo, regulação e tributação.

“Temos que projetar uma nova matriz energética para os próximos anos e os gás natural deverá ser a energia de base para a introdução definitiva das energias renováveis, enquanto elas não se mostram permanentes”, disse o presidente do Cepe e secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles.

Foram criados os comitês de Legislação e Normas; Fortalecimento das Cadeias Produtivas; Integração com a Gestão de Recursos Hídricos; Uso Racional da Energia;
Petróleo e Gás Natural e; Readequação e Produção do Novo Plano Paulista de Energia. Este último terá a missão de consolidar as informações dos outros cinco comitês e apresentar o novo PPE.

O grupo de Legislação e Normas irá propor ações que garantam a segurança jurídica e estabilidade regulatória dos empreendimentos. O comitê de Fortalecimento das Cadeias Produtivas estudará modalidades de fomento a ofertas inovadoras nas cadeias produtivas de energias renováveis. Já a Integração com a Gestão de Recursos Hídricos dará sua contribuição sob o ponto de vista da política energética à sustentabilidade hídrica do Estado de São Paulo.

A área que abordará o Uso Racional da Energia debaterá a gestão da demanda e a utilização eficiente dos diversos tipos de energia, considerando a geração distribuída e a microgeração. O comitê técnico de Petróleo e Gás Natural deverá destacar a expansão da oferta de gás natural como combustível de transição para geração de energia elétrica em complemento ao desenvolvimento de fontes renováveis, além de prospecção, pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás na plataforma continental e no interior do Estado de São Paulo.

“O que está acontecendo com o petróleo no mundo é uma mudança estrutural. O gás natural será realmente a fonte de transição para as energias renováveis. A importação de gás natural liquefeito pode ser um caminho para reduzirmos nossa dependência”, destacou o presidente da Fapesp, José Goldemberg.

Os comitês serão compostos por representantes indicados pelas instituições que compõem o Cepe. Cada grupo terá um coordenador e um representante da Secretaria de Energia e Mineração. Para conhecer os nomes, clique aqui.

Durante a reunião o deputado estadual, Roberto Massafera, tomou posse como representante da Assembleia Legislativa no Cepe. Massafera destacou a importância da cogeração para a segurança energética paulista. “A medida que cai a produção das hidrelétricas, a cogeração por meio da cana de açúcar compensa o período seco. Temos um potencial muito grande nas usinas, que podem dar um salto com políticas de fomento ao setor”, afirmou.

Sobre o Cepe

O Conselho, criado pela Lei Estadual Nº 11.248, de 4 de novembro de 2002 e regulamentado pelo Decreto Nº 47.907, de 24 de junho de 2003, tem as finalidades de: elaborar o Plano Estadual de Energia, estabelecer diretrizes relativas ao Planejamento Energético Indicativo, estabelecer as diretrizes e promover a implantação da matriz energética do Estado, promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos e minerais do Estado, promover e apoiar as iniciativas voltadas à difusão da conservação de energia, fomentar políticas públicas ao incentivo da geração de eletricidade através de energias alternativas, criar um núcleo de informações estratégicas do setor energético, incentivar a integração dos Institutos de Pesquisa e Universidades Estaduais no desenvolvimento de temas afetos ao setor energético, estabelecer diretrizes para programas específicos, como os de uso do gás natural, do álcool, da biomassa e outras fontes energéticas de interesse para o Estado e acompanhar e apontar os desvios de tarifas do setor.

É integrado pelo secretário de Energia e Mineração, que o preside, pelo secretário da Casa Civil, seu vice-presidente, e pelos secretários de Saneamento e Recursos Hídricos, de Agricultura e Abastecimento, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, e Inovação, de Planejamento e Gestão, e do Meio Ambiente.

Também fazem parte do Conselho um representante da Assembleia Legislativa, um representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, um representante da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, um representante da Federação de Agricultura do Estado de São Paulo, um representante das Universidades Públicas do Estado, especialista no campo de energia, um representante dos Institutos de Pesquisa e até 5 (cinco) membros, de notório saber, experiência ou representatividade no campo da energia e que não tenham vínculos com as empresas concessionárias de energia.

São membros titulares, ou substitutos, do Conselho nesta gestão: João Carlos de Souza Meirelles e Ricardo Toledo Silva pela Secretaria de Energia, Fabrício Cobra Arbex pela Secretaria da Casa Civil, Patricia Iglecias e Cristina Maria do Amaral Azevedo pela Secretaria do Meio Ambiente, Marcos Antônio Monteiro e José Alexandre Pereira de Araújo pela Secretaria de Planejamento e Gestão, Marcio Luiz França Gomes e Claudio Valverde pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Arnaldo Calil Pereira Jardim e Rubens Naman Rizek Junior pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Benedito Pinto Ferreira Braga Junior e Monica Porto pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, deputado Roberto Massafera representando a Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlos Antônio Cavalcanti que representa a Fiesp, Sanae Murayama Saito representando a Fecomércio, Luiz Sutti pela Faesp. Pela Unesp, Carlos Alberto Canesin, pelo IPT Fernando José Gomes Landgraf e os especialistas José Goldemberg , José Sidnei Colombo Martini, Sérgio Valdir Bajay, David Zylbersztjn e Ildo Luís Sauer.