06/04/2016

Aneel aprova nova rodada de reajuste tarifário

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem mais três reajustes anuais nas contas de luz dos consumidores do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do interior de São Paulo. Os aumentos são considerados moderados, pois apontaram para índices de alta inferiores a 10%. As novas tarifas entrarão em vigor a partir da próxima sexta-feira e valerão por 12 meses, até a data do próximo reajuste.

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) terá um aumento médio de 7,55% nas tarifas. A empresa atende 4,2 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios do interior paulista. Os consumidores residenciais (baixa tensão) terão uma alta de 8,23%. Já a classe de consumo industrial (alta tensão) contará com um aumento um pouco menor, de 6,56%.

O índice médio do reajuste da Energisa Mato Grosso do Sul ficou em 7,19%. A companhia fornece energia para 970 mil unidades consumidoras de 73 municípios do Mato Grosso do Sul. A classe de consumo de baixa tensão ficará com as contas de luz mais caras em 7,40%. Os consumidores da alta tensão contarão com um aumento de 6,75%.

A agência aprovou também uma elevação média de 8,60% das tarifas da Energisa Mato Grosso. A distribuidora atende 1,3 milhão de unidades consumidoras em 141 municípios do Mato Grosso. O consumidor residencial verá as contas de luz ficarem mais caras em 9,11%. O consumidor industrial terá reajuste de 7,58%.
Os reajustes anuais aprovados pela Aneel consideram a variação de custos associados à prestação do serviço de distribuição. Esses custos são atualizados com base no IGP-M. Também são levados em conta, segundo a agência, os gastos com a aquisição de energia e o uso do sistema de transmissão, além do conjunto de encargos setoriais.

Ontem, a diretoria prorrogou a data do reajuste tarifário de 21 distribuidoras que renovaram a concessão no final do ano passado. Entre elas estão a CEB, Celesc, Celg-D, Cemig-D e Sulgipe. Trata-se de um ajuste de calendário feito a pedido das empresas. A mudança se dá na data do aniversário contratual, que é usado anualmente como referência aplicar os índices de reajuste.

De 40 distribuidoras que tiveram as concessões renovadas, 33 alteraram o aniversário contratual. Cinco distribuidoras do Grupo CPFL Energia, que atendem o interior de São Paulo, já passaram pela mudança no início de fevereiro.
A renovação das concessões, por mais 30 anos, ocorreu no final do ano passado para de 40 distribuidoras. Na ocasião, somente as concessionárias Amazonas Distribuidora, Boa Vista, CEA, Ceal, Cepisa, Ceron e Eletroacre ainda não renovaram a concessão – com exceção da CEA, todas são controladas pela Eletrobras.

A distribuidoras do grupo estatal tiveram os prazos de renovação estendidos graças à edição da Medida Provisória 706, de 2016. Com o prazo adicional, as concessionárias esperam a confirmação da injeção de capital de R$ 7 bilhões prometida pelo governo. Boa parte dos recursos virá do pagamento do bônus de outorga cobrando no leilão das usinas antigas, realizado em novembro do ano passado.

A agência abriu ontem a discussão sobre os novos indicadores de qualidade das sete distribuidoras que ainda vão renovar as concessões. A melhoria da prestação do serviço é a principal condição para assinatura dos novos contratuais.