15/04/2016

Chipp atribui à interpretação de fiscal conclusão sobre gastos excessivos do ONS

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, considerou uma questão de interpretação as conclusões do relatório preliminar da fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica que aponta supostas irregularidades e gastos excessivos da entidade. Chipp destacou que a Aneel não estabeleceu critérios para a definição do conceito de gestão eficiente, o que pode dar margem a diferentes interpretações. O documento incluído no processo da agência que tratou do orçamento do órgão para 2016 questiona gastos com cartão corporativo, compra de roupas e restaurantes.

“Gestão eficiente está na cabeça de cada um. Se você não escrever, cada um vai fazer a gestão que acha mais eficiente. Essas coisas são muito pequenas, não são irregularidades”, disse o executivo, após participar de fórum de debates promovido pela agência e pelo Instituto Acende Brasil sobre os desafios da transmissão. Chipp apontou “equívocos” no relatório e lembrou que o documento é inconcluso e a própria Aneel reconheceu que foi inadequada sua divulgação.

O ONS pediu extensão do prazo para apresentar à agência as justificativas para cada uma das questões apontadas. Findo o prazo, o processo ainda terá de passar pelo superintendente de fiscalização e, em última instância, pela diretoria da agência.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, confirmou que a conclusão do relatório inicial reflete a posição do fiscal, e não da agência reguladora. Rufino reconheceu que o  documento fo anexado de forma incorreta ao processo, o que tornou públicas as conclusões da fiscalização antes que se chegasse a uma conclusão. Segundo ele, a agência já pediu desculpas ao ONS. “Houve um equívoco que foi corrigido ainda que tardiamento. Retiramos o documento, que passou a fazer parte de um processo de fiscalização própria”.

Rufino disse que não vai fazer pré-julgamentos e admitiu dificuldades para aplicar punições ao ONS, sem antes definir critérios de gestão para o órgão. ”O ONS tem uma característica diferenciada. É uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, mas é custeada em grande medida com recursos públicos. Quando se tem uma crise de identidade dessa natureza, a dificuldade é muito maior [para definir] o que é e o que não é elegível”, lembrou, usando como exemplo oposto a situação de uma distribuidora de energia, que não tem certos tipos de despesa reconhecidos na tarifa.

A Aneel abriu audiência pública com uma proposta de governança e de custeio dos gastos do operador do sistema, que hoje são bancados majoritariamente pelo consumidor na tarifa de energia. A proposta em audiência defende que o orçamento seja custeado pelos agentes, a exemplo do que acontece na Câmara de Comercialização de Energia Eletrica. Rufino frisou que no passado o modelo adotado para o extinto Mercado Atacadista de Energia, antecessor da CCEE, não deu certo, o que levou ao modelo atual.