25/04/2016

Ibama suspende licenciamento ambiental de Tapajós

Processo de demarcação da terra indígena Sawré Maybú deve dificultar ainda mais o licenciamento do empreendimento hidrelétrico na região Amazônica

A presidente do Ibama, Marilene Ramos, encaminhou um oficio à Eletrobras informando que o processo de licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico de São Luiz do Tapajós está suspenso, sob o argumento de que há indícios que apontam para a inviabilidade do projeto. Segundo o Ibama, dois relatórios encaminhados em 26 de fevereiro pela Fundação Nacional do Índio apontam para “a inviabilidade do projeto sob a ótima do componente indígena” e recomendam a suspensão do processo de licenciamento ambiental enquanto não são adotadas as providências “que vão além das atribuições do Ibama, da Funai e da Eletrobras”.

“Diante do exposto, informou que o eventual prosseguimento do processo de licenciamento dependerá de manifestação conclusiva da Funai, ficando suspensa a avaliação do requerimento para emissão de licença prévia”, escreveu a presidente do Ibama, de acordo com documento que a Agência CanalEnergia teve acesso. A suspenção do licenciamento foi comunicada na última terça-feira, 19 de abril, ao presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, e ao diretor da Eletrobras, Valter Cardeal de Souza.

A decisão do Ibama saiu no mesmo dia em que a Funai publicou no Diário Oficial da União a aprovação dos estudos iniciais para a demarcação da terra indígena Sawré Maybú, área sob influência do futuro projeto hidrelétrico na região Amazônica.Trata-se de uma área de 178 mil hectares. O processo entrou em fase de contestação e esclarecimento, o que deve durar 90 dias. Com isso, o licenciamento da usina ficou ainda mais prejudicado, pois só poderá ter continuidade após a homologação da área para esses indígenas.

O processo de licenciamento da UHE São Luiz de Tapajós (6.133 MW) vem se arrastando desde aprovação do Termo de Referência. Para ir a leilão e seguir com os demais ritos do licenciamento, o projeto precisa conseguir com que o Ibama libere a licença prévia. No dia 2 de março deste ano, o diretor de Licenciamento do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo, enviou um oficio à Eletrobras alertando para a necessidade de complementação de informações referentes ao diagnóstico dos meios físico, biótico e socioeconômico do projeto.

Dentre os pontos questionados pelo Ibama, há pedidos de detalhamento acerca dos impactos do enchimento e operação do reservatório, e do projeto de alteamento da BR 230, estradas vicinais, construção do porto e linhas de transmissão. Há também pedidos de informações sobre a perda de habitats de espécies exclusivas da região, além de pedidos de esclarecimento sobre o efeito na migração dos peixes e no modo de vida local.