19/04/2016

Setor acompanha com expectativa desdobramentos da crise política

Associações acreditam que há espaço para aperfeiçoamentos, mas defendem estabilidade das regras e segurança jurídica

Lideranças do setor elétrico acompanham com expectativa os desdobramentos da decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há quem acredite que há espaço para aperfeiçoamentos nas políticas para o setor, mas existe também entre os agentes a preocupação com a preservação da estabilidade de regras e da segurança jurídica, independentemente de quem estiver no comando do país.

A decisão tomada por mais de dois terços da Câmara no último domingo, 17 de abril, remete a questão ao Senado, que poderá confirmar o entendimento dos deputados e abrir processo de cassação contra a presidente. Outra possibilidade é a rejeição da proposta e seu arquivamento. Na primeira hipótese, Dilma será afastada por 180 dias, até a decisão final  do processo, e assume o vice-presidente, Michel Temer.

O presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros, acredita que “há uma forte probabilidade” de que se tenha um novo governo nas próximas semanas. Medeiros afirma que o que vai acontecer com o setor depende de quem estiver no comando do Ministério de Minas e Energia, ocupado atualmente por Eduardo Braga do PMDB.

“Do ponto de vista da Abracel, qualquer que seja o governo, é preciso mudar o modelo comercial do setor elétrico”, afirma o executivo. Ele acredita que o modelo atual tem aumentado bastante o custo da energia para os consumidores. Um projeto de lei que já passou pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e está na comissão de Minas e Energia propõe uma série de mudanças no modelo de comercialização, para reduzir as amarras que impedem o acesso ao mercado livre. O executivo da Abraceel destaca o caráter centralizador da administração do setor nos últimos 13 anos de governos Lula e Dilma, mas reconhece que, mais recentemente, houve melhora no diálogo com os agentes, especialmente com a indicação de Luiz Eduardo Barata ao cargo de secretário-executivo do MME .

O presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia, Alexei Vivan, destaca que a preocupação dos agentes é com a estabilidade regulatória e a segurança jurídica do setor elétrico. Enquanto os comercializadores se sentem pouco contemplados em suas demandas, Vivan avalia que apesar dos prejuízos causados pela Medida Provisória 579, de 2012, o governo tem dado sinais positivos ao mercado e o setor tem melhorado, pelo reconhecimento dos problemas e o esforço para resolvê-los.

O executivo da ABCE espera que haja continuidade, mudando ou não o governo, mas diz que é importante debelar a crise política o mais rapidamente possível. Ele afirma que a falta de confiança no futuro e a imprevisibilidade do cenário atual têm freado investimentos. “Temos notícias de empresas que querem vir para cá ou estão no país e pretendem investir, mas esperam por um cenário político mais desanuviado”, afirma.

Para a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, independentemente do resultado final do processo de impeachment, é necessário que o modelo de governança do setor considere as demandas da indústria. Os consumidores intensivos de energia são responsáveis, segundo a Abrace, por 3,2 milhões de empregos em média, com produção anual estimada em R$ 1,45 trilhão.

“Passou da hora de ficarmos aprisionados pela agenda política e pelas condições estruturais do passado. O tempo é curto e precisamos aproveitá-lo. O tema da energia possibilita, a curto prazo, produzir melhores resultados e impactar em todos os setores produtivos”, afirma o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa. Para o executivo, as sobras estruturais de energia elétrica e o aumento da produção de gás no país abrem oportunidades para repensar o modelo de gestão do setor. Nesse cenário, diz Pedrosa, “A política energética deve, agora, assumir um papel chave para a retomada do crescimento, da geração de emprego e renda”.

Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Eletrica, acredita que a reversão das expectativas vai depender muito das pessoas que forem indicadas para ocupar cargos no setor, caso haja mudança no governo. “É difícil  fazer uma avaliação, mas o setor de energia elétrica tem uma característica técnica muito forte e precisa de profissionais com formação especifica”, pondera Leite.

Além da capacidade de articulação politica, argumenta, é necessário que pessoas que vão dirigir o setor entendam como ele funciona. O executivo da Abradee também defende a continuidade das ações em andamento.