05/04/2016

Sobrecontratação de distribuidoras terá custo bilionário

O custo da sobrecontratação de energia das distribuidoras, que deve ser arcado pelos acionistas dessas empresas, pode chegar a R$ 14,5 bilhões até 2020, de acordo com pesquisa realizada pela consultoria Thymos Energia. Estudo feito pela empresa indica que hoje há um excedente de 2,8 gigawatts (GW) médios nos contratos das concessionárias, volume equivalente a 6% da carga do país.

O montante estimado de 2,8 GW médios é equivalente ao volume de energia que supera o percentual de 105% de contratação de energia das distribuidoras. Pela lei, as companhias podem repassar ao consumidor até 5% do volume sobrecontratado. O montante que superar esse limite deve ser bancado diretamente pela empresa. A situação de sobrecontratação se deve principalmente ao declínio da atividade econômica no país, que tem reflexo direto na queda do consumo de energia.

De acordo com o estudo da Thymos, se nada for feito, a situação de sobrecontratação pode atingir seu pico em 2018, com um excedente de 3,9 GW médios. Segundo João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, no cenário atual, tudo indica que a situação seja normalizada apenas em 2020.

O consultor avalia como positiva a iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que abriu audiência pública para discutir o assunto. A proposta da autarquia, na prática, prevê que distribuidoras possam renegociar o volume de seus contratos de energia com geradores cujas obras estão atrasadas.
“Vejo como positiva a iniciativa da Aneel. Não resolve todo o problema, mas é uma primeira porta aberta para discutir o assunto”, afirmou Mello.

Segundo Tiago Correia, diretor da Aneel, há um volume de 1.900 MW médios de energia cujos projetos de geração estão atrasados. “Este problema de valor atrasado hoje se apresenta muito mais como uma solução do que um problema de fato, já que nem a distribuidora precisa [dessa energia] nem o gerador está pronto [para entregá-la]. É possível juntar a fome com a vontade de comer.”

Segundo Mello, outra medida que poderia ser tomada seria permitir que as distribuidoras comercializassem o seu excedente. Essa alternativa, porém, exigiria a publicação de um decreto pelo governo e uma regulamentação pela Aneel. Hoje, a única saída para essas empresas é “liquidar” o excedente no mercado de curto prazo, pelo preço de liquidação das diferenças (PLD), atualmente da ordem de R$ 44 por megawatt-hora (MWh), em trajetória de queda.