19/05/2016

Aneel adia discussão sobre revisão do modelo do setor elétrico

Agência quer ouvir opinião da nova equipe do governo antes de lançar a chamada

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica adiou a abertura do P&D Estratégico “Aprimoramento do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro”. Segundo Romeu Rufino, diretor geral da Aneel, não seria “razoável” abrir a chamada pública sem antes discutir o tema com a nova equipe do ministro Fernando Coelho Filho.

“Mas ele [o projeto de P&D] vai voltar à pauta muito brevemente”, disse o diretor durante o 13 º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, realizado nesta quarta-feira, 18 de maio, no Rio de Janeiro. “Acho que os pilares do atual modelo são válidos… mas certamente merece ajustes importantes.”

De acordo com Luiz Eduardo Barata, diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o P&D foi uma iniciativa de todas as associações do setor e foi bastante discutido no período em que ele ocupava o cargo de secretário executivo do MME. Barata entendeu que “a decisão da Aneel foi correta”, porque as tratativas para o P&D haviam sido discutidas durante a gestão do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). A intenção do P&D é aperfeiçoar o modelo do setor elétrico preservando as bases criadas em 2003.

A revisão do modelo setorial foi um tema central nesta edição do Enase. Entre outros possíveis temas ou aspectos relevantes nessa discussão estão a redução do custo global de operação e expansão do setor elétrico e a atração de investimentos que promovam o desenvolvimento equilibrado e sustentável do setor.