17/05/2016

Aneel convoca agentes para discutir revisão do modelo do setor elétrico

Agência pretende enfrentar temas complexos como o modelo de financiamento do setor apoiado nas distribuídas

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai convocar os agentes do setor elétrico para debater mudanças complexas no modelo setorial vigente. Entre elas, está o desafio de pensar uma forma alternativa de financiamento do setor elétrico – hoje apoiado fundamentalmente nos contratos firmados com as distribuidoras. O tema está na pauta da reunião de diretoria da agência desta terça-feira, 17 de maio. A ideia é abrir um P&D Estratégico para o recebimento de propostas intitulado “Aprimoramento do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro”.

O atual modelo do setor elétrico desenhado em 2003, o qual seguia as seguintes premissas: garantir a segurança de suprimento de energia elétrica, promover a modicidade tarifária por meio de contratação eficiente de energia para os consumidores regulados e prover a inserção social da energia elétrica. Após 13 anos de vigência, avanços tecnológicos e vários remendos regulatórios, vislumbram-se um estudo profundo do modelo para corrigir de forma eficiente os rumos do setor. A revisão do modelo partiu das associações que represam os mais diversos agendes do setor elétrico, encabeçado pela Abradee e Abiape.

“A revolução pela qual vem passando o SEB tem exigido também, por parte dos consumidores e de toda a sociedade brasileira, respostas rápidas e contundentes aos desafios do setor, o que requer aprimoramentos no processo decisório e no seu modelo de funcionamento”, diz o trecho da nota técnica redigida pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento da Aneel.

Para a Aneel, é preciso criar mecanismos para evitar situações como o GSF, na qual geradores de governo travaram uma longa disputa (inclusive judicial) para evitar prejuízos causados pela escassez de chuva dos últimos anos. A agência pretende enfrentar temas como: qual é a matriz energética mais apropriada para o país diante da redução do nível de regularização dos reservatórios ou qual o modelo adequado para contratação do suprimento de gás para a geração térmica na base.

“Não se pode deixar de mencionar o modelo de financiamento da expansão do setor, focado, essencialmente, no segmento da distribuição – em última instância, o fiador de toda a cadeia. Deve-se pensar em novas formas de financiamento para reduzir a dependência financeira desse segmento e viabilizar outros mecanismos de expansão da matriz elétrica brasileira.”, diz a Aneel.

Entre outros possíveis temas ou aspectos relevantes nessa discussão estão a falta de liquidez do mercado livre, a qualidade do fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética no uso final e em toda a cadeia de suprimento, a redução do custo global de operação e expansão do setor elétrico e a atração de investimentos que promovam o desenvolvimento equilibrado e sustentável do setor.

“Tendo em vista o exposto acima e outros aspectos inerentes ao tema, considera-se oportuno e relevante refletir sobre o modelo atual do SEB e fazer uma ampla discussão com os agentes, especialistas no assunto e demais partes interessadas sobre possíveis aprimoramentos no modelo vigente. Espera-se, com isso, um estudo aprofundado, imparcial e sistemático do assunto e a proposição de mecanismos legais, regulatórios e institucionais para solucionar problemas vigentes e preparar o setor para os desafios futuros”, conclui a Aneel.