30/05/2016

ANP retoma revisão do cálculo dos royalties do petróleo

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai retomar o processo de revisão da fórmula de cálculo dos royalties do petróleo no país, interrompido em janeiro por determinação do governo.

A proposta apresentada pela ANP pode representar um aumento de cerca de R$ 1 bilhão no valor pago pelas petroleiras a União, Estados e municípios.
A Folha apurou que a agência se prepara para publicar no “Diário Oficial” nos próximos dias a reabertura de consulta pública sobre o tema. A decisão de retomar o processo responde a liminar obtida pelo governo do Rio para suspender resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que questionou a revisão.

Entenda os royalties

Os royalties são compensações cobradas sobre a produção de petróleo e são calculados com base em um preço de referência estipulado pela ANP para cada campo petrolífero no país.

Esse preço varia de acordo com a qualidade do óleo extraído em relação ao petróleo Brent, referência internacional de preços.
O petróleo mais pesado da bacia de Campos, por exemplo, produz combustíveis de menor valor e, por isso, tem um desconto maior em relação ao Brent.
Já o petróleo mais leve, como o do pré-sal, é mais valorizado. A fórmula atual está vigente desde 2000.

Novo cálculo

A proposta apresentada pela ANP em janeiro reduz o desconto do petróleo mais pesado em relação ao Brent.

Foi questionada por petroleiras e pelo governo federal, por representar aumento de custos em um cenário de petróleo barato e crise no setor.
Mas é defendida pelo Estado do Rio, principal beneficiado com a mudança, que obteve em maio uma liminar alegando que o CNPE não tem poder para interferir em decisões do órgão regulador.

O governo fluminense quer iniciar também um processo de revisão dos preços do gás natural.

GOVERNO

Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) não respondeu se vai recorrer da liminar e tentar impedir novamente o processo.
Em suas primeiras aparições após o início do governo interino, porém, o ministro Fernando Coelho Filho, tem defendido menor intervenção nas agências reguladoras.

Durante a consulta pública, a agência recolherá sugestões das diferentes partes envolvidas. Ao final, uma audiência pública será realizada para ouvir o mercado antes da decisão final.