02/05/2016

Bandeira tarifária continua verde em maio

A bandeira para o mês de maio será verde, sem custo para os consumidores. Entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

Em razão do resultado do Programa Mensal de Operação (PMO) de maio/2016, a Agência decidiu cancelar a 2ª Reunião Pública Extraordinária, prevista para hoje às 15h. O PMO indicou Custo Marginal de Operação – CMO abaixo de R$ 211,28/MWh para todos os subsistemas. Com isso, a Bandeira Tarifária de Maio foi acionada verde de acordo com a regra prevista no PRORET 6.8. A razão para a queda do CMO para o subsistema nordeste, que em abril de 2016 ficou acima do patamar de R$ 211,28, é a previsão de um maior volume de geração eólica naquela região, dispensando o acionamento das usinas térmicas, de custo mais elevado.

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Sem cobrança

A bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

Antes das bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados em até doze meses, no reajuste tarifário anual da distribuidora – o que aumentava os índices de reajuste. Com o sistema, as bandeiras não interferem nos itens passíveis de repasse tarifário.

A bandeira é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts-hora, kWh) pelo valor da bandeira (em reais), se ela for amarela ou vermelha.

Em bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 (patamar 1) e R$ 4,50 (patamar 2), aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos.

A bandeira amarela representa R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações).