24/05/2016

Brasil desenha contrato para vender sobra de energia para Argentina por dois anos

O governo brasileiro planeja negociar contratos firmes de fornecimento de energia elétrica para a Argentina pelo período de dois anos. A ideia é aproveitar o excedente elétrico no sistema brasileiro, estimado hoje em 12 mil megawatts (MW) médios, e a necessidade energética do país vizinho.

“Neste momento, a Argentina está precisando de energia e nós temos sobra no Brasil. Estamos dispostos e já fizemos contatos com o governo argentino no sentido de não fornecer energia em bases emergenciais, mas em bases mercantis”, disse o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, em seminário do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (Ceri), da FGV, no Rio.

“Na nossa avaliação, temos sobras contratuais para um, dois anos”, completou Barata, que atuava como secretário-executivo do ministério de Minas e Energia antes de assumir o cargo de diretor-geral do ONS, na última semana.

Hoje, o Brasil possui acordo de intercâmbio energético com a Argentina de caráter emergencial. Na prática, a operação funciona com uma espécie de “escambo”. O volume de energia que é exportado em um determinado momento é devolvido posteriormente, quando há sobra no país vizinho, e vice-versa.

Barata também defendeu a revisão integral do modelo regulatório do setor elétrico “O modelo tem base sólida, mas já requer uma revisão. Nesses últimos 12 anos, fizemos uma série de alterações, mas foram feitas sem que olhássemos como um todo. Falta verificar o modelo de forma integral”.

Presente ao evento, Tiago Correia, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse que a autarquia vai manter o cronograma de leilões previsto para este ano, mesmo com o contigenciamento de recursos para despesas descricionárias, de R$ 120 milhões para R$ 40 milhões. “Os pagamentos [custos de realização] de leilões são feitos pelos próprios agentes do leilão. Então, a gente vai manter o cronograma. Mas, de certa maneira, [o contingenciamento] atrapalha, porque depende de software, de treinamento de servidor”, disse.

O próximo leilão previsto pela autarquia é a segunda etapa da licitação de linhas de transmissão de 2016, marcada para 1º de julho. Correia, porém, disse que a situação orçamentária da agência é gravíssima. “No caso da Aneel, do ponto de vista que está, nós não fechamos o ano, teríamos que interromper o serviço. Daqui a dois meses não tem dinheiro para pagar a conta de luz. O grau de desespero é esse”, desabafou. Segundo o diretor, o objetivo da agência é que seja emitida uma portaria que possa eliminar os efeitos do último decreto de contingenciamento de recursos para a autarquia. Do orçamento de gastos previsto pela Aneel para este ano, de R$ 285 milhões, R$ 165 milhões estão destinados para os salários dos servidores, recursos que estão mantidos. Outros R$ 120 milhões são previstos para despesas discricionárias. Desse total foram contingenciados R$ 30 milhões, pelo decreto número 8.760/2016, e, depois, outros R$ 46 milhões, por meio do decreto número 8.700/2016.

Segundo Correia, se for revisto o segundo contingenciamento, permitindo que as despesas discricionárias fiquem em R$ 90 milhões, é possível manter a operação da Aneel, mesmo com algumas atividades cortadas, como o serviço de teleatendimento ao consumidor.