09/05/2016

Estudos da primeira planta-piloto heliotérmica do Brasil receberá licença ambiental

Conclusão do Estudo Técnico será a primeira dos três níveis do licenciamento ambiental

O projeto da primeira planta-piloto heliotérmica do Brasil, localizada em Petrolina (PE), pode receber a primeira licença prévia até o primeiro semestre deste ano com a conclusão do Estudo Técnico Ambiental (ETA) que analisa o clima, geologia, população, economia da região e natureza socioambiental. A autorização será a primeira dos três níveis do licenciamento ambiental que o projeto passará.

A planta-piloto que vem sendo realizando desde 2013 foi classificado como de “médio potencial de impacto” e encaminhado para Estudo Técnico Ambiental para obtenção da licença prévia. Concluídos os estudos, o prazo para emissão – ou negação – da licença prévia é de três meses, podendo se estender por mais três meses. Concedida a licença prévia, os próximos passos são os processos de obtenção das licenças de instalação e de operação, os outros dois níveis de licenciamento ambiental para projetos de médio potencial de impacto.

A proposta é coordenada pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e pela Companhia Hidro Eletrica do São Francisco (Chesf), respectivamente executor e empresa parceira do projeto Helioterm tem a participação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como coexecutora, e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco (Secti) como instituição interveniente. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) é a financiado com recursos provenientes. O órgão licenciador responsável é a Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA).

Andamento do projeto

Desde o início do projeto Heliotermica, duas etapas para implantação da planta-piloto em Petrolina já foram concluídas. A primeira delas foi a instalação de uma estação meteorológica para coleta de dados, que está em funcionamento desde junho de 2014, próxima ao terreno onde será construída a planta. Na segunda etapa, foi firmado contrato com a empresa alemã Enolcon, para assessoria e acompanhamento de todo processo de instalação da planta. A Enolcon, sob supervisão do Cepel, elaborou uma minuta de especificação técnica que deverá constar de um edital de licitação para contratação de uma empresa de EPC (Engineering, Procurement and Construction) para construção da planta.

Saiba mais:

Energia Heliotérmica, também conhecida como Concentrating Solar Power (CSP), é o processo de uso e acúmulo do calor proveniente dos raios solares. Para que isso aconteça, espelhos são usados para refletir a luz solar e concentrá-la num único ponto, onde há um receptor. Dessa forma, grande quantidade de calor é acumulada e usada tanto para processos industriais que demandam altas temperaturas como para gerar eletricidade.