17/05/2016

Evento discute alternativas para a recuperação energética de resíduos sólidos

Nesta terça-feira, 17 de maio, o secretário-adjunto de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, Ricardo Toledo Silva, apresentou alternativas de uso dos resíduos sólidos para a produção de energia no workshop “A Energia do Lixo – Alternativas para a Recuperação Energética de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)”, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Cetesb.

Para Toledo, “esta não é apenas uma questão de Estado, mas de toda a sociedade. RSU deixa de ser problema e vira solução quando tratado adequadamente e ainda, de quebra, pode contribuir muito para a questão energética no país“, enfatizou.

O secretário apresentou as inciativas realizadas desde 2011, entre elas os aterros do grupo Enob em Piracicaba, a Central de Tratamento e Valorização Ambiental de Caieiras e o Aterro Sanitário da Estre, em Guatapará, com capacidade de 4,2 MW. Toledo também destacou a importância da regionalização do tema e apresentou o estudo para a Baixada Santista.

A secretária do Meio Ambiente, Patrícia Iglesias, enfatizou que “o tema é um desafio porque será preciso planejamento para adoção da tecnologia adequada que minimize os riscos ambientais para a recuperação energética de RSU”.

O diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Aruntho Savastano Neto, que palestrou sobre a política nacional de resíduos sólidos – licenciamento e fiscalização, explicou que  já foi desenvolvida “a regulação deste tipo de tratamento de RSU, para auxiliar os municípios do Estado nesta questão”.

Finalizando a primeira parte do evento, Nelson Bugalho, vice-presidente da Cetesb disse que “embora a lei seja muito importante, desejamos e brigamos para que ela não seja ignorada, como outras regulamentações. A lei estadual é quatro anos mais velha e serviu de exemplo para a legislação nacional em muitas questões que tratam os RSU”, afirmou.

A recuperação energética dos resíduos se transformou em um grande desafio para aqueles que buscam mecanismos limpos de tratamento, estimulando o desenvolvimento de tecnologias que garantam o sucesso da conversão do lixo em energia e, por consequência, reduzindo a quantidade de material depositado em aterros. Os processos de tratamento térmico já se revelaram como tecnologias alternativas eficientes à retirada da energia do lixo.

A Secretaria de Energia e Mineração busca criar novos caminhos para a segurança energética do Estado, ao mesmo tempo em que promove a sustentabilidade ambiental. A viabilização da recuperação energética do lixo ajudará o Brasil a cumprir uma das metas do Acordo de Paris, que é a necessidade de adoção de fontes de energias renováveis.

O workshop também contou com três painéis que trataram dos temas: Coprocessamento em Fornos Clinquer, Inceneração – URE, CDR – Oportunidades e Desafios, Estratégias e Oportunidades na Produção de CDR, Gaseificação de Lixo, e Recuperação de Energia do Lixo na China.

Legislação

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS estabelece o ordenamento jurídico para a gestão de resíduos. Ela contém instrumentos importantes para o enfrentamento dos principais problemas ambientais, particularmente aqueles referentes ao manejo inadequado dos resíduos sólidos urbanos, como sua disposição em lixões, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e minimizar os impactos ambientais. A lei estabelece que os lixões devam ser banidos e os aterros só poderão receber “rejeitos”. Além disso, a Lei fixou várias metas, entre elas o aproveitamento energético desses rejeitos.