30/05/2016

Governo prepara revisão de subsídios na energia

O novo comando do Ministério de Minas e Energia definiu a revisão dos subsídios no setor elétrico como uma de suas prioridades iniciais. A avalanche de subvenções que engordam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) passará por um rigoroso pente-fino para verificar o que deve ou não ser mantido.

Na avaliação da nova equipe, políticas como a tarifa social para consumidores de baixa renda continuam sendo importantes, mas outros incentivos perderam significado ou acabam estimulando ineficiências. Entre as subvenções na mira do governo estão, por exemplo, descontos na chamada “tarifa-fio” de energias renováveis, como solar e eólica, que estão ganhando competitividade e não dependem menos de um “empurrão” atualmente.

Outro provável alvo da revisão são os subsídios à energia gerada na região Norte do país. Uma das perguntas que emergem das discussões feitas no ministério ao longo dos últimos dias é se não valeria a pena, em vez de despejar bilhões de reais por ano no pagamento do óleo combustível que alimenta as usinas térmicas da região, gastar com um programa de substituição maciça de lâmpadas incadescentes (92% da energia consumida vira calor) por lâmpadas mais eficientes.

As principais vagas do ministério estão sendo preenchidas aos poucos. O matemático Luiz Barroso, sócio e diretor da consultoria PSR, foi convidado para assumir a presidência da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Uma das vozes mais críticas à gestão da presidente afastada Dilma Rousseff no setor elétrico, a PSR é liderada pelo engenheiro Mário Veiga e tem Barroso como seu braço-direito. Juntos, eles já auxiliaram diversos governos na América Latina e na Ásia para a reformulação de seus sistemas.

Se aceitar o convite para a empresa do governo responsável pelo planejamento energético, Barroso terá ampla liberdade ainda para se envolver no Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras e nos projetos de pesquisa e desenvolvimento tocados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Rutelly Marques da Silva, ex-secretário-adjunto de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda e atual consultor legislativo do Senado, deverá fazer parte da equipe no ministério. Outro a se juntar é Paulo Gabardo, especialista em regulação da Aneel, que vinha se destacando em trabalhos técnicos da agência.

Para o novo comando da pasta, o ex-ministro Joaquim Levy iniciou um processo acertado de transferir do Tesouro Nacional para as contas de luz muitos subsídios setoriais. O agravamento da crise econômica e política, no entanto, impediu o passo seguinte: dar partida ao “desmame” gradual das subvenções que diversos segmentos têm recebido.

O secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, é experiente na tarefa de passar pente-fino em subsídios. À frente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), ele e sua equipe se especializaram recentemente em encontrar inconsistências na CDE e tiveram uma de suas recomendações acatadas pela Aneel no momento de bater o martelo no orçamento deste ano. O achado levou à economia de centenas de milhões de reais.