04/05/2016

Greenpeace: ações podem levar Brasil a 8 milhões de unidades solarizadas em 15 anos

Estudo aponta que alterações na tributação e uso do FGTS para compra de equipamentos podem criar um milhão de empregos

Estudo lançado pelo Greenpeece mostra que em 2030, caso algumas medidas e incentivos sejam adotados pelo governo, o Brasil poderia chegar ao número de 8 milhões de unidades solarizadas e na criação de um milhão de vagas de emprego, no melhor cenário. O estudo “Alvorada – Como o incentivo à energia solar fotovoltaica pode transformar o Brasil “, aponta que caso não haja nenhuma mudança e continue o cenário atual, chegaríamos a 1,2 milhão de unidades. De acordo com Barbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, o estudo mostra que é muito fácil para o país ter um futuro com mais energia renovável. “Se a solar ainda não atingiu o potencial que poderia atingir, é por falta de vontade política”, afirma.

O estudo calculou o impacto de zerar os tributos que encarecem as placas fotovoltaicas. Sem eles, os preços dos sistemas cairiam até 20%. De acordo com Barbara, a mudança que causa mais impacto no estudo é a do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, sendo a responsável por chegar nas 8 milhões de unidades em 2030. Os cálculos sobre os rendimentos do fundo mostram que para o trabalhador, é melhor investir o valor do FGTS em um equipamento fotovoltaico do que mantê-lo aplicado. No melhor cenário, ele agregaria mais 2,59 milhões de unidades até 2030 e na visão mais conservadora, o número ficaria em 1,4 milhão. A adesão à energia solar chegaria a 41,4 mil MWp em telhados.

Para a especialista do Greenpeace, o uso do FGTS para a compra dos sistemas é a medida mais próxima da realidade, uma vez que ela pode ser feita via lei ou decreto. Segundo ela, é uma medida que não traz renúncia financeira para o governo. “É simplesmente dar o dinheiro que o trabalhador tem para ele compra o sistema”, aponta. Ela ainda vê muita resistência por parte do atual governo em realizar desonerações e alterações tributárias. “Mesmo quando falamos que a desoneração pode trazer arrecadação para outros tributos, tem resistência”, avisa. O estudo também registra que impulsionar a adesão à energia solar irá trazer benefícios ao governo, através da arrecadação de impostos e de dinheiro injetado. Com a liberação do FGTS, em 15 anos, os cofres públicos poderiam receber R$ 2,6 bilhões em impostos.

Mesmo com as dificuldades atuais, ela vê avanços para a fonte solar no país depois da revisão da resolução 482 e dos leilões de energia para a fonte. Mas volta a lembrar das dificuldades quando se fala em incentivos. Ela vê o caminho do legislativo como o mais fácil no país para implementar mudanças, apesar do executivo poder fazê-las com mais celeridade. O retrato de crise poderia ser um facilitador para o aumento no número de unidades, já que a adoção da microgeração solar poderia fomentar a venda de equipamentos e levaria a redução nos gastos com energia. “No cenário de crise econômica, a energia deveria ter papel protagonista. Para ajudar o brasileiro a economizar, mas também na geração de empregos e recuperação da economia”, conclui.