05/05/2016

LER: Redução de projetos cadastrados refletiu nova regra para a solar

A partir desse ano os projetos precisam apresentar medições solarimétricas em campo de pelo menos um ano

O volume de projetos solares cadastrados para o primeiro leilão de energia de reserva de 2016 representa 90,3% da potência que poderá entrar no certame que está agendado para ocorrer em 29 de julho. Dos 10.195 MW, 9.210 MW são de projetos solares fotovoltaicos, divididos em 295 empreendimentos. Esse número, na avaliação da Associação Brasileira da Energia Solar Fotovoltaica é importante pois sinaliza que os empreendedores estão dispostos a investir no país mesmo com a mudança de regra para esse ano que inclui a necessidade de medições solarimétricas em campo por pelo menos um ano.

Segundo o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, dois pontos chamam a atenção, o primeiro é que apesar da lei 13.203/2015 que ampliou os limites de projetos com desconto na TUST para até 300 MW a potência média dos projetos está em 31 MW de capacidade instalada. “Outro ponto importante é que o volume de projetos quando comparados com leilões passados está menor porque há uma exigência nova em vigor que é a de medições solarimétricas de pelo menos um ano em campo para que possam participar de leilões”, explicou Sauaia que acrescentou ainda que essa medida já era conhecida desde 2013.

Como comparação, para o segundo LER de 2015 a EPE registrou o cadastramento de 649 empreendimentos solares que somavam 20.953 MW de capacidade instalada. Ou seja, 56% a menos em termos de potência e 54% em volume de projetos.

O executivo mostrou otimismo mesmo com esse recuo, dizendo que o setor se adaptará a essa regra vigente ainda para este ano já que há agendado um segundo leilão de reserva para este ano com contratos que passam a valer a partir de 2019. “Os projetos para o segundo leilão do ano terão maior tempo de medição até porque o investidor terá maior tempo para se preparar”, acrescentou ele.

Ele disse que há a percepção de que os empreendedores têm interesse em investir no leilão e isso representa um sinal positivo porque o setor ainda está em um processo de inserção da indústria no país, assim como ocorreu nos primeiros anos da fonte eólica. Essa contratação via LER, continuou, é importante não somente para os empreendedores mas também para o estabelecimento da cadeia produtiva no país. Inclusive, indica que o volume médio de contratação da fonte para que se tenha a viabilidade de atrair indústrias no país é de cerca de 2 GW ao ano, a exemplo dos dois últimos anos.

Sauaia compara o avanço que a eólica teve no país desde que foi inserida na matriz. E lembra de desde então houve uma contratação média de 2,5 GW, o que permitiu à indústria se estruturar por aqui. “Esse é talvez o ponto fundamental, a estabilidade de demanda e essa expectativa está baseada nos leilões”, comentou. “Ainda não é possível cravar por quanto tempo é necessária a contratação de solar para a consolidação da indústria, mas se pensar na fonte eólica e seu desenvolvimento no país, que agora começou a consolidação, passaram-se sete anos. Então não estamos falando de uma necessidade com diferença significativa de tempo para a atração da indústria solar também”, finalizou.