19/05/2016

Para Aneel, corte no orçamento trouxe situação insustentável

Diretor-geral da agência já iniciou conversas com novo ministro e espera reverter parte do contingenciamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica espera reverter pelo menos parte do forte contingenciamento feito no seu orçamento pelo governo federal. Conversas já foram iniciadas com o novo Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho e ofícios enviados aos Ministérios do Planejamento e Fazenda, além de comissões relacionadas ao tema do Senado e Câmara Federal. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, é insustentável exercer a regulação nas condições econômicas apresentadas.

“Alertamos quanto a consequência desse drástico corte que foi feito. Temos a expectativa que o governo consiga aprovar a revisão da meta fiscal, o que dá chance de mudar isso”, conta o diretor, que participou nesta quarta-feira, 19 de maio, da abertura do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, realizado no Rio de Janeiro (RJ).

O diretor lembrou que a agência já arrecada uma taxa de fiscalização do consumidor, tendo uma fonte própria, que é paga pelos consumidores. Ele ressalta que esse valor deve chegar a R$ 500 milhões em 2016 e que os gastos obrigatórios devem chegar aos R$ 170 milhões, sobrando um saldo de cerca de R$ 300 milhões. O orçamento original enviado pela Aneel par o ano era de R$ 200 milhões e o governo o reduziu para R$ 100 milhões. Emendas de comissões o elevaram para R$ 120 milhões. Um primeiro corte o reduziu para R$ 90 milhões e o último o reduziu a R$ 44 milhões, o que Rufino classificou como impossível.

Por conta disso, a Aneel cancelou convênios com agências estaduais que fazem a fiscalização e a sua ouvidoria foi desativada, encerrando-se o atendimento telefônico pelo telefone 167 e a análise dessas demandas. “A empresa que prestava serviço apoiando essa atividade teve o contrato suspenso”, avisou. Rufino ressaltou ainda que em um evento repleto de agentes com pleitos à agência como o Enase, ele veio sem staff devido à falta de dinheiro.  “Isso precisa ser revertido, é insustentável continuar assim”, avaliou.